27/04/2015 08h52

Caso Dioclécio III: invasores não têm para onde ir e partem para negociação

fotos – Cido Costa/Douradosagora

Redação Douradosagora

A reintegração de posse do conjunto habitacional Dioclécio III pode acontecer ainda hoje. Mas, antes disso, representantes das 450 famílias que invadiram as casas, semana retrasada, aguardam por intermediadores para negociar uma saída ao impasse. O pedido de despejo foi feito pela construtora LC Braga, responsável pela obra das casas, pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o servente Diego Alves da Silva, de 24 anos, hoje cedo eles tinham decidido ir à prefeitura de Dourados, apelar ao executivo municipal por teto. No entanto, receberam há pouco a informação de que uma equipe que faz a ‘ponte’ entre eles e a Justiça vai para lá, tentar solução ao caso que também afeta outras 450 famílias sorteadas para estas mesmas casa, no ano passado.

Diego, que falou ao jornal Douradosagora, disse que as famílias invasoras não têm para onde ir. “A gente estava ‘no aluguel’ mas não podemos mais pagar”, explica. Segundo ele, muitos alegam que cansaram de aguarda na fila da habitação popular. “Não queremos nada de graça, a gente quer pagar pela casa”, diz o servente. Segundo ele, entre os invasores, há uma senhora com cinco filhos sendo um bebê de um mês e um deficiente. São muitos os casos de pessoas que não têm como sobreviver. No entanto, as 450 famílias que foram contempladas no sorteio em 2014, estão na mesma situação.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Dourados, estas famílias sorteadas também esperaram pelas casas, sorteadas entre os inscritos, e que agora foram invadidas. A assessoria diz que a prefeitura nada tem a ver com a questão do despejo. Empreiteira e Caixa estão à frente do caso.

Segundo noticiado pelo jornal Douradosagora, na sexta-feira, a juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Civil em Dourados, determinou a reintegração de posse das 450 casas invadidas no residencial Dioclécio Artuzi III, localizado nas imediações do Jardim Guaicurus. Ela pede para que dois oficiais de justiça acompanhados de policiais militares notifiquem as famílias sobre o despejo.

Na ordem de reintegração, a juíza ainda determinou que os oficiais de justiça deverão identificar os invasores, colhendo seus nomes, qualificações, e se possível o número de documento de identidade ou de outro documento. Para a Polícia Militar, Daniela Vieira Tardin recomendou o enviou de militares em quantidade suficiente para o cumprimento da ordem judicial, que deverá ser cumprida com prudência e moderação.

Já para prefeitura de Dourados, a magistrada recomendou que, considerando o expressivo número de pessoas envolvidas nesta ocupação, bem como a grande possibilidade da presença de pessoas em situação de vulnerabilidade entre os ocupantes, convocar a Secretaria de Assistência Social para disponibilizar equipe multidisciplinar (assistentes sociais, médicos e psicólogos) para o atendimento de crianças e idosos que porventura venham a ser diretamente afetados pelo cumprimento do mandado.

As invasões começaram de forma tímida na tarde de sábado (11 de abril), com cerca de 50 casas ocupadas, mas no domingo (12) todas as 450 unidades foram tomadas e na parede de cada moradia foi colocado o nome do invasor com a frase “aqui tem dono”. Algumas casas já estão concluídas, enquanto outras ainda precisam de acabamento como piso e calçada.

A assessoria da Caixa informou que em qualquer programa de habitação do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, onde há invasão, a Caixa comunica o Ministério Público Federal que tenta de forma pacífica retirar as famílias de áreas invadidas. Caso isso não aconteça entra-se com ação na justiça para pedir reintegração de posse, feito pela Polícia Federal.

Por outro lado, a prefeitura de Dourados disse ao jornal Douradosagora, que segundo Lei Municipal, invasores em conjuntos habitacionais ficam fora da lista e não podem concorrer a sorteios. A prefeitura tem planos para a construção de mais 1.700 casas populares na região do Parque dos Coqueiros, entre outros projetos de menor porte que serão implementados a médio e longo prazo.

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