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sábado, 20 de abril de 2024

Justiça Federal manda desbloquear rodovias

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26/02/2015 06h57 – Atualizado em 26/02/2015 06h57

Em Dourados, manifestantes informaram que sairiam da pista às 18h, mas que hoje pela manhã estariam de volta ao protesto, descumprindo a determinação.

Valéria Araújo

A 1º Vara da Justiça Federal determinou ontem o desbloqueio das rodovias federais de Mato Grosso do Sul, interditadas por caminhoneiros e fixou multa de R$ 10 mil para cada hora que os manifestantes se recusarem a liberar o tráfego.

A medida também aciona a Força Nacional em caso de resistência dos caminhoneiros . Em Dourados eles informaram que sairiam da pista às 18h, mas que hoje pela manhã estariam de volta ao protesto, descumprindo a determinação.

A decisão atribui responsabilidade de desobstruir as rodovias, sujeito a multa para a Federação dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários Coletivos de Passageiros intermunicipal Interestadual de MS e sindicatos afiliados, tanto de Dourados como o de Campo Grande. Em relação a isto, o advogado sindical Perceu Jorge Ronda, esclareceu em nota que a Federação e os sindicatos filiados não possuem qualquer envolvimento com as manifestações referidas nas rodovias federais. Em nota o advogado esclareceu que “é de conhecimento geral que as manifestações são de iniciativa exclusiva dos caminhoneiros autônomos inexistindo estrutura sindical, organização sindical ou qualquer outro tipo de assessoria sindical para tanto.

A Federação e seus sindicatos filiados representam os trabalhadores com vínculo empregatício, inexistindo relação com a categoria envolvida nas manifestações. Assim, a Federação e Sindicatos não podem ser punidos por atitudes de outra categoria, cabendo a União identificar com eficiência os responsáveis pelas manifestações para afigurar no polo passivo do processo”, destacou, observando que deverá ingressar com recurso na Justiça.

AGU

A medida atende a uma ação da Advocacia Geral da União (AGU), que em 48 horas conseguiu que a Justiça determinasse o desbloqueio em nove estados: Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul e 14 municípios de outros cinco estados.
A AGU argumentou que os bloqueios aumentam os riscos de acidentes e ameaçam a segurança de todos que precisam utilizar as rodovias, além de provocar graves prejuízos econômicos ao impedir que cargas, muitas delas perecíveis ou perigosas, cheguem ao destino.

Impactos

O desabastecimento causado pela greve dos caminhoneiros já influencia no preço do hortifruti e pode faltar gasolina em Dourados. Ontem os consumidores já sentiam a alta nos preços. A estimativa dos empresários do ramo é de que o hortifruti fique até 40% mais caro. O comerciante do supermercado Big Bom, Edson Dutra diz que o tomate de R$ 4,39 já passou a custar R$ 7,39 o quilo nesta semana.

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