23/10/2015 06h41 – Atualizado em 23/10/2015 06h41

Justiça pode decretar falência da Usina São Fernando

A empresa já reconheceu perante o titular da 5ª Vara Cível de Mato Grosso do Sul, o juiz Jonas Hass Silva Júnior, que não consegue cumprir o cronograma de pagamento de seus credores. A estratégia da defesa, feita pelo escritório Dias Carneiro Advogados, foi a de pedir a realização de uma nova assembléia para aprovar um outro plano.

A Justiça do Mato Grosso do Sul deve decidir nas próximas semanas se decreta ou não a falência da Usina São Fernando, localizada em Dourados e, segundo o jornal Valor Econômico, controlada pelo empresário José Carlos Bumlai, mencionado por delatores na operação Lava-Jato como possível intermediário em licitação da Petrobras.

O pedido foi feito pelo maior credor da empresa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), protocolado na 5ª Vara Cível de Mato Grosso do Sul no dia 3 de agosto. O BNDES tem a receber mais de R$ 300 milhões, um quarto da dívida da São Fernando, estimada em R$ 1,2 bilhão.

A São Fernando vai tentar evitar a falência. A empresa já reconheceu perante o titular da 5ª Vara Cível de Mato Grosso do Sul, o juiz Jonas Hass Silva Júnior, que não consegue cumprir o cronograma de pagamento de seus credores. A estratégia da defesa, feita pelo escritório Dias Carneiro Advogados, foi a de pedir a realização de uma nova assembléia para aprovar um outro plano.

A Justiça, neste momento, está recebendo depoimento das partes envolvidas no processo para subsidiar sua decisão. Ainda que seja aceita a realização de uma nova assembléia, a São Fernando pode ir à falência caso os credores não aceitarem o novo plano. Fontes do mercado acreditam que tudo caminha para esse desfecho.

Procurado pelo Valor Econômico, o banco de fomento confirmou o pedido e justificou que foi feito dada a “inadimplência da empresa com os compromissos assumidos na recuperação”. Depois do BNDES, o maior credor da São Fernando é o Banco do Brasil, que tem a receber R$ 81 milhões da usina.

Conhecido no agronegócio pela produção pecuária, Bumlai entrou no setor sucroalcooleiro em 2007 durante o “boom do etanol”, período de euforia com o biocombustível e que teve como um entusiasta o próprio Lula, presidente do país à época e amigo do pecuarista. Naquele momento, não somente a família Bumlai se aventurou no setor, mas uma dezena de empresas, muitas estrangeiras, fizeram apostas de milhões de dólares em etanol e perderam muito dinheiro.

A crise do setor sucroalcooleiro, que abateu também a São Fernando, teria afetado o negócio de criação de gado da família, que chegou a ser dona de 150 mil cabeças no início da década passada. Propriedades da família, tais como fazendas e imóveis urbanos, foram dadas como garantias aos empréstimos contraídos pela usina. Em uma eventual decretação de falência, os bens serão transferidos à massa falida, para pagamento dos credores.

A São Fernando é controlada por duas holdings, a São Marcos Energia e a São Pio Empreendimentos e Participações, que têm como administradores os filhos de José Carlos, Guilherme e Maurício Bumlai.

Uma liderança política do Mato Grosso do Sul, que acompanhou toda a ascensão e o declínio dos negócios de João Carlos Bumlai, conta que agricultores da região de Dourados que arrendavam terras para o cultivo de cana-de-açúcar usada na produção da usina São Fernando têm tantos pagamentos a receber dele que não estão mais renovando os contratos firmados com a empresa. Estima-se que os produtores locais chegaram a arrendar cerca de 70 mil hectares para a usina. “A situação financeira da usina está muito ruim, não estão adubando mais as lavouras de cana arrendadas e estão com vários pagamentos atrasados”, disse a fonte, que preferiu falar em condição de anonimato.

A dívida extra concursal, ou seja, contraída pela usina após a entrada da empresa em recuperação judicial, em abril de 2013, está na casa dos R$ 350 milhões, a maior parte com fornecedores, conforme a administradora judicial da São Fernando, a Vinícius Coutinho Consultoria e Perícias.

No ano passado, o Sindicato Rural de Dourados tentou fechar um acordo com Guilherme Bumlai, um dos filhos do pecuarista, para renegociar dívidas que a empresa contraiu com os arrendatários. Cada produtor da região que arrendava propriedades para a São Fernando tem em média seis meses de pagamentos atrasados a receber.

Quando entrou no setor sucroalcooleiro, Bumlai não foi sozinho. Tinha como sócio o Grupo Bertin, com 50%. Em 2011, dois anos depois de a usina entrar em operação, o parceiro do ramo de infraestrutura e que também detinha frigoríficos, vendeu sua participação. O Bertin, no entanto, se mantem como o controlador de um outro grupo de usinas de cana-de-açúcar em dificuldades financeiras, a Infinity Bioenergia, há seis anos em recuperação judicial.

O relatório final da administradora Vinícius Coutinho Consultoria e Perícias deve ser entregue à Justiça até o início de novembro. O advogado da administradora, Pedro Mévio Coutinho, diz que pesa a favor da empresa o fato de ainda estar operando e gerando empregos. Segundo ele, o pagamento dos salários dos cerca de 2 mil funcionários está em dia, assim como os débitos trabalhistas contraídos antes da recuperação judicial.

A moagem de cana da usina, no entanto, está em declínio. Com capacidade para 4,5 milhões de toneladas, a unidade processou ano passado 2,4 milhões, e, nesta temporada, foram 1,6 milhão até setembro. (Cana online com Jornal Valor Econômico)