14/04/2014 08h05 – Atualizado em 14/04/2014 08h05
Mais de R$ 240 mil foram depositados por ministério para revitalização do terminal
Assessoria
Menos de um mês depois da privatização do Terminal Rodoviário Municipal de Dourados, o Ministério do Turismo libera recursos da Emenda Individual do Deputado Federal Marçal Filho (PMDB/MS) destinados, em 2012, às obras de revitalização do espaço, através do Orçamento Geral da União.
Os recursos liberados agora pelo Ministério equivalem a 50% do montante da Emenda apresentada por Marçal, empenhada sob a Nota de Empenho nº 800440 de 27 de novembro de 2012. A liberação é constante da Ordem Bancária nº 800624 do dia 03 deste mês. “O recente pagamento dos recursos é motivo agora de expectativa, pois precisamos saber que destino terão os recursos federais, uma vez que a rodoviária foi privatizada pelo prefeito. De qualquer forma o que espero é que os douradenses possam, de fato, usufruir desses benefícios, pois foi pensando nisso que garanti a Emenda” explica Marçal.
O Projeto de revitalização da Rodoviária Municipal foi enviado pela administração municipal e aprovado na Câmara Municipal de Dourados em 18 de março passado. Agora os recursos federais liberados precisam ser aplicados pela prefeitura antes que o terminal seja entregue à iniciativa privada que então vai explorar os serviços públicos de transportes da cidade.
Trata-se da primeira parcela da emenda, a segunda e última parcela está condicionada à execução dos recursos agora liberados. A prefeitura de Dourados precisará ser célere neste processo se não quiser perder os recursos federais.
Marçal enviou comunicados da efetivação do pagamento a vereadores da Câmara Municipal para que acompanhem e fiscalizem, enquanto legislativo, o desenrolar de todo o processo de execução dos recursos da Emenda.
Menos recursos
Em matérias anteriores o Deputado Federal Marçal Filho alertou para a possível perda de mais recursos federais por ele garantidos através de Emendas Individuais ao Orçamento Geral da União. O exemplo que mais prejudica a população, segundo Marçal, são as duas creches, Centros de Educação Infantil e o Caps, Centro de Atendimento Psicossocial, as três obras somam mais de R$ 2,2 milhões de reais.
Além desses recursos Marçal aponta obras iniciadas que estão abandonadas sem previsão de entrega. “Temos o PAI, Pronto Atendimento Infantil, o museu da CAND, Colônia Agrícola Nacional de Dourados, Praça do Itahum, Pistas de caminhada no Piratininga e Distrito de Indápolis, o Complexo Esportivo Antenor Martins dentre outras tantas que sequer saíram do papel, como as que garantiriam obras de asfalto e drenagem para diversos bairros de Dourados. Nenhuma das obras foi entregue. Os projetos referidos estão parados ou atrasados, segundo a Caixa Econômica Federal”, aponta o parlamentar.
