15/05/2015 08h05 – Atualizado em 15/05/2015 08h05
O vereador Mauricio Lemes (PSB) vai disponibilizar, através do perfil que mantém nas redes sociais e pelo gabinete, a participação popular com sugestões e propostas que possam resultar na apresentação de projeto de lei que venha instituir, em Dourados, a ‘lei do pancadão’, dispositivo capaz de auxiliar as forças públicas de segurança no combate aos excessos cometidos no Município.
De acordo com o vereador, diariamente o gabinete dele recebe pedidos de providências com relação aos exageros cometidos por condutores de veículos que excedem no som alto e nas concentrações em áreas públicas junto de residências, perturbando o sossego da população. “A ideia é propor uma consulta pública, onde a comunidade possa formular propostas e ajudar o gabinete a regulamentar essa situação, até porque já discutimos o assunto com os comandantes dos organismos policiais e, mesmo com todo o aparato de leis existentes, sempre há uma brecha que acaba permitindo que os abusos continuem”, afirmou o vereador.
Mauricio Lemes observou, esta semana, que na cidade paulista de Campinas, por exemplo, a Prefeitura instituiu norma que prevê multas de até R$ 1.400, e em alguns casos a apreensão do veículo, para os condutores de carros que trafegarem, ou se utilizarem, de som alto em vias públicas. Lá, a medida é cumprida pela Guarda Municipal que em um mês retirou 60 carros de circulação.
Com medidores de decibéis, os agentes públicos só precisam do reforço policial para abordar os infratores e efetuarem a autuação pelos excessos cometidos. Há casos de reincidência em que a penalidade chega a ser superior a R$ 5.600, no caso da ‘lei do pancadão’ instituída pela Prefeitura de Campinas.
Por regra geral, autores de delitos infracionais só sentem a obrigação de reparar o erro quando são atingidos pelo lado econômico. “Infelizmente, a cultura de pesar no bolso ainda é a que mais conscientiza. Obviamente, que gostaríamos que as pessoas tivessem o sentimento de convivência social em que todos pudessemos coabitar em harmonia, respeitando os limites um dos outros”, comentou Mauricio.
Linha direta
Por isso mesmo, o vereador do PSB disponibilizou o endereço do gabinete para a participação popular nessa consulta. Contribuições são aceitas pelos endereços das redes sociais: mauriciolemessoares no facebook, @mauriciolemes pelo twitter, através do e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone, (67) 3410-0104.
