03/03/2015 09h12 – Atualizado em 03/03/2015 09h12
Valéria Araújo
Mesmo com decisão judicial que obriga Prefeitura, Estado e União a contratarem leitos de UTIs particulares para suprir o déficit de vagas na rede pública, uma média de 30 pacientes ao mês está recorrendo à Defensoria Pública da União para conseguir atendimento. De acordo com o órgão, estão sendo necessárias intervenções diárias para que pacientes consigam atendimentos. Algumas são resolvidas através de petições que chegam à Justiça, mas, na maioria, uma simples solicitação para o poder público e hospitais tem resolvido o problema.
A mesma decisão judicial, proferida em novembro do ano passado, também determina que a Prefeitura construa mais 10 leitos de UTI e que a União disponibilize R$ 1 milhão para custear o funcionamento das unidades. Em relação a isso, o secretário de Saúde de Dourados, Sebastião Nogueira, diz que as unidades estão em fase final de construção no Hospital da Vida e que assim que forem concluídas, a Prefeitura irá solicitar o valor de R$ 1 milhão ao Governo Federal para colocar as unidades um funcionamento. O secretário não divulgou a expectativa de ativação do novo serviço, mas garantiu que, em breve, estarão em funcionamento.
Paralelo a isso, o secretário também informou que neste mês de fevereiro implantou 11 semiutis no Hospital da Vida, o que garante mais vagas neste tipo de serviço. Segundo o secretário, a falta de UTIs ocorre de forma sazonal. “Há dias que os hospitais estão vazios, outros dias faltam vagas. Já conseguimos avançar muito, mas estamos trabalhando para melhorar ainda mais”, destaca.
MPE
Levantamento do Ministério Público Estadual, que embasou a denúncia que chegou até o Judiciário, aponta que a cidade de Dourados tem um déficit de 71 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com parecer, são 55 leitos para atender toda a macrorregião que comporta uma população estimada de 770 mil habitantes distribuídos em 34 municípios, sendo que se estima que 84% da população sejam usuários do SUS, ou seja, um total de 647.146 conveniados ao Sistema Único de Saúde. O ideal médio recomendado pelo Ministério da Saúde seria de 126 leitos de UTI, contra 55 disponíveis até então somente para a macrorregião. Conforme a portaria 1.101/2002, do Ministério da Saúde, estima-se um total de 3 leitos para cada 1 mil habitantes e 10% do total de leitos hospitalares para os de UTI. Portando, segundo o Ministério Público Estadual, o município não estaria cumprindo o mínimo indispensável à Saúde da macrorregião de Dourados.
Recentemente, o Conselho Municipal de Saúde de Dourados informou que a entidade acompanha diariamente o sofrimento dos pacientes que não encontram vagas nas UTIs. “São muitas as reclamações porque, com uma população de mais de 200 mil habitantes e mais os 33 municípios da macrorregião, sempre faltam vagas. O Hospital da Vida solicita vaga no HU e nunca encontra e, enquanto isso, o pacientes fica no aguardo, sofrendo a angústia de não ter vagas. Como o Conselho não tem o poder deliberatório, esperamos que agora na Justiça esta crise seja definitivamente resolvida”, destacou Vanessa Morito, então presidente interina.
