Dourados
15/05/2013 07h04 - Atualizado em 15/05/2013 07h04
Valéria Araújo
A Promotoria da Infância inicia operação “Tolerância Zero” contra irregularidades envolvendo menores durante a 49ª Expoagro. Por isto, a partir de hoje, os pais serão autuados e responderão processo por negligência. O alvo da operação são menores desacompanhados e alcoolizados na Expoagro.
A medida foi tomada depois que o Juizado da Infância contatou alto índice de menores em situação irregular no evento. De acordo com a coordenadora dos fiscais do juizo, Nélida Garcia de Melo Soares, já nos primeiros dias de exposição, houve 21 autuações. “Este número, por amostragem é alarmante, uma vez que ele pode significar que mais de 1 mil adolescentes estariam de maneira irregular no evento”, conta.
Por causa dos abusos, a Promotoria da Infância reforçou a fiscalização com o apoio de órgãos de segurança local. De acordo com a Promotora da Infância, Fabrícia de Lima Barbosa, em todas as ocorrências em que o adolescente for flagrado em situação ilegal, os pais serão autuados. “Doravante estes pais serão chamados na Promotoria para prestar esclarecimentos e poderão ser penalizados com multas que vão de 3 a 20 salários mínimos”, alerta.
De acordo com a promotora os pais estão sendo coniventes com os adolescentes em situação irregular. “Como os pais sabem que os menores não podem entrar sozinhos na Expoagro, muitos estão entrando com eles pela portaria, mas minutos depois voltam para a casa, deixando os adolescentes lá sozinhos. Isto não pode ocorrer. A portaria assinada pelo juiz Zaloar Martins é clara: os adolescentes devem estar acompanhados dos pais enquanto estiverem no recinto. Não vai adiantar tentar burlar a portaria”, destaca.
Segundo a Promotora, os adultos que estiverem passando bebidas alcóolicas para menores também serão autuados. O mesmo ocorre com os organizadores do evento e com os comerciantes, que foram orientados a pedir documento de identidade. “Nós já temos registros de menores de 14 anos que estão totalmente embriagados na Expoagro. No ano passado um adolescente quase morreu com princípio de coma alcoólico. Não vamos mais permitir que isto volte a ocorrer. Por isto a fiscalização será rigorosa e, se identificados, os responsáveis serão punidos”, alerta.
Fabrícia diz que artigo 32 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê detenção de 2 a 4 anos e multa para quem disponibiliza, ainda que de graça, produtos de dependência para adolescentes, sejam bebidas, cigarros, drogas, entre outros.
Conforme a Portaria 01/2011 da Vara da Infância, até 12 anos a criança deve estar acompanhada de pelo menos um dos pais ou representante legal. Entre 13 e 15 anos incompletos o menor só entra o evento mediante a companhia de um maior de idade, que comprovadamente pertença à família. A partir dos 16 anos, adolescente precisará apresentar documento de identificação original como RG. Conselho Tutelar, fiscais do juízo, órgãos de segurança e Promotoria da infância estarão em fiscalização 24 horas por dia no evento.
