22/10/2014 09h09 – Atualizado em 22/10/2014 09h09

Projeto “Promotoria Comunitária: MP mais perto de você” recebe 1º lugar

O projeto “Promotoria Comunitária: MP mais perto de você” recebeu o 1º lugar na categoria Comunicação e Relacionamento do Prêmio CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) 2014. A premiação aconteceu na abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, na última terça-feira, dia 21 e foi recebida pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, coordenador do projeto, e pelo Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça representando o Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes.

Durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão foi realizada a solenidade de divulgação e de premiação dos 40 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2014. Eles foram selecionados por uma comissão julgadora entre 655 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos.

Os projetos foram enquadrados em oito categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

Para o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, todos os 40 finalistas podem ser considerados vencedores, haja vista a estreita ligação com a missão institucional do Ministério Público. “A premiação materializa o reconhecimento dos programas e projetos do Ministério Público que mais se destacaram na busca da concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional, como estabeleceu a Resolução nº 94. Representa, também, a disseminação dessas ideias inovadoras, que visam à maior eficiência, ao aprimoramento da atividade finalística e, em última análise, à satisfação da sociedade, que procura, na atuação do Ministério Público, a defesa de seus direitos e interesses”.

Já o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, Cláudio Portela, agradeceu o empenho das unidades do Ministério Público pelo cadastramento dos projetos no Banco Nacional de Projetos. Portela asseverou que o Prêmio CNMP é uma importante fonte de memória institucional, além de retratar a mudança cultural no MP, que se volta à gestão de resultados.

O Prêmio CNMP foi instituído em 2013 pela Resolução CNMP nº 94 e está na segunda edição. A comissão julgadora desta edição foi composta por todos os conselheiros do CNMP, representantes do Senado Federal, Câmara dos Deputados, CNJ, Secretaria da Reforma do Judiciário, Associações do Ministério Público, Escolas Superiores do MP, OAB e comunidade acadêmica.

“Promotoria Comunitária: MP mais perto de você”

O projeto consiste em ações coordenadas com universidades, órgãos públicos e outras entidades. Visa à aproximação do Ministério Público com a sociedade de Dourados (MS), por meio de parcerias e contato direto com o cidadão, e tem por estratégia o estreitamento das relações institucionais do MP com a sociedade.

Nesse sentido, são realizadas ações sociais nas escolas da rede pública, onde cada sala de aula se transforma em um ponto de atendimento. Essas ocasiões contam com a participação das universidades com a instalação de um gabinete de Promotoria. Todos os voluntários que integram a ação recebem certificado. Além disso, são proferidas palestras para os alunos, nas quais se busca resgatar a responsabilidade deles, em casa e na escola, visando a uma atuação preventiva e mais proativa do MP.

A metodologia utilizada, com formulários padrão e indicadores, propiciam a elaboração de relatórios (anexados no BNP/CNMP), nos quais constam os resultados das ações, com indicativos do número de pessoas envolvidas e de atendimentos realizados. Tal estrutura fortalece os vínculos com os parceiros e divulga as ações do MP de forma objetiva. Já participaram 29 escolas e compareceram às palestras 18.804 alunos e 3.647 moradores. Além disso, foram realizados 24.648 atendimentos nas ações sociais, com a participação de 6.004 colaboradores e moradores, totalizando o envolvimento de 28.455 pessoas, em aproximadamente dois anos de projeto.