21/10/2014 07h38 – Atualizado em 21/10/2014 07h38

MPF aciona a Justiça para garantir salas de aula na aldeia

Sem estrutura, estudantes indígenas estão assistindo aulas debaixo de árvore e mais de 800 crianças estão fora da escola nas aldeias

Valéria Araújo

O Ministério Público Federal ajuizou ação cível para garantir a implantação de salas de aula na Reserva Indígena de Dourados. Sem escolas, estudantes estão tendo aulas debaixo de uma árvore. Segundo Comissão de Professores da Reserva, mais de 800 crianças estão fora da escola por falta de estrutura, nas aldeias.

De acordo com o presidente do Observatório dos Direitos Indígena, o advogado Wilson Matos, a ação do MPF cobra a construção de novas salas de aula. Ele diz que a comunidade deu um prazo até 3 de novembro para buscar um acordo. Eles também denunciam o estado de conservação das estradas e a desvalorização dos professores.

De acordo com membros da Comissão Indígena de Professores, a medida é tomada depois de muitas tentativas frustradas de negociação com o poder público.

Segundo com o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Fernando de Souza, venceu em 2012 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a Prefeitura de Dourados teria que construir cinco novas salas de aula. Em 2013 e 2014 nada avançou e as lideranças indígenas decidiram que não vão mais dialogar. “Agora o caminho será a Justiça porque é inadmissível que crianças sejam tratadas como estão nas escolas públicas”, destaca.

Debaixo da árvore

Sem salas, duas turmas do 9º ano da Escola Tengatui Marangatu que não encontraram espaço dentro da escola estudam embaixo da árvore. Uma das alternativas encontradas para que pudessem estudar foi um galpão improvisado, que não oferece estrutura básica para comportar uma sala de aula. Sem nenhuma ventilação, o local é abafado e os alunos não suportam o calor excessivo. Sem alternativa, eles vão para debaixo da árvore onde os professores improvisam a aula.

Além do calor, os alunos se deparam com a falta de água, banheiros e ainda disputam espaço com lagartas de árvore e morcegos que ficam instaladas em telhado sem forro do galpão. “Já aconteceu dos cadernos e livros dos alunos ficarem todos sujos com fezes e urinas de morcego”, destaca o professor.
O aluno Claudinei Bruno diz que a situação é desestimulante. “Todos os dias penso em desistir de estudar. A gente passa sede, vontade de ir ao banheiro e muito calor. Quando venta, a poeira entra toda no galpão que está com os vidros quebrados. Quando chove os problemas aumentam porque há muitas goteiras e molha tudo lá dentro”, lamenta.

A estudante Flávia Sepre Verá, diz que é muito cansativo e perigoso para os alunos ficarem o tempo tudo atravessando a estrada para tomar água ou ir ao banheiro. “Gasta muito tempo, é arriscado estarmos fora do ambiente escolar, correndo o risco de atropelamentos e ações de criminosos”, destaca a aluna.
De acordo com Comissão Indígena de Professores, hoje a escola Tengatui Marangatu tem 970 alunos, um excesso de cerca de 400 estudantes. Atualmente são duas salas mas, até o ano passado, cinco salas de aula funcionaram debaixo de árvores. “A direção da escola teve que espremer os alunos e fechar duas salas de aula. Também fechou cadastro para novas matrículas”, destaca o professor Maximino Rodrigues.

Outro Lado

A secretária de Educação de Dourados, Marinísia Mizoguchi, disse recentemente que reconhece as superlotação dentro da Reserva, mas desconhece o fato dos alunos estarem estudando embaixo de uma árvore. Ela explica que, em recente reunião com a secretária estadual de educação Nilene Badeca, conseguiu que ela cadastrasse mais uma escola para a aldeia de Dourados.

No entanto, para se tornar realidade, esta nova escola cadastrada precisará de investimentos federais. A secretária também diz que vai pedir ao Estado para que ceda quatro salas da escola Guateka para os alunos da Tengatui e verificar a possibilidade de novas escolas construídas pelo Estado em parceria com a Prefeitura. “A responsabilidade por est

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