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quinta-feira, 28 de março de 2024

MPF apura suspensão de serviços no Hospital do Câncer

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08/09/2014 06h50 – Atualizado em 08/09/2014 06h50

MPF apura falta de medicamentos a pacientes no Hospital do Câncer

Valéria Araújo

O Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar o processo de renovação do contrato do Hospital Evangélico com Prefeitura (vencido em agosto) e o risco de interrupção de serviços no Hospital do Câncer, como o desabastecimento de medicamentos para os pacientes.

De acordo com o MPF, das informações já coletadas no procedimento, “os valores da dívida divulgados pelo Hospital do Câncer parecem não responder a realidade”. De acordo com o MPF, a dívida atual do Sistema Único de Saúde (Sus) em valores vencidos seria de R$ 3.4 mil referentes aos pagamentos de abril e junho.

Em nota à redação, o MPF informou que “… Apesar discrepância nos valores, o Hospital Evangélico informou ao MPF que no último dia 4 foi realizado repasse de R$ 220 mil ao Hospital do Câncer, para evitar que crise financeira do hospital afete o atendimento à população”.

Em relação a esta ponderação do MPF, a direção do Hospital do Câncer esclareceu que a dívida total de R$ 1,9 milhão é resultado da falta de regularidade nos repasses do HE e outros convênios para o Hospital do Câncer além de empréstimos que o HC teve que fazer junto aos bancos.

Segundo o HC, os pagamentos são efetuados sempre de forma parcial e com atrasos e por conta disso o HC precisou realizar vários financiamentos no banco e acumulou juros, segundo a direção. O Hospital informou ainda que já está buscando se credenciar para se desvincular do HE que terceiriza o serviço e pode ingressar com um mandato de segurança para tentar receber os repasses diretamente da Prefeitura, que estaria pagando em dia o HE.

MPE

O Ministério Público Estadual também acompanha o caso. De acordo com o promotor de Saúde Pública, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, a Promotoria já cobrou explicações e notificou a Prefeitura de Dourados para que adote as medidas necessárias para evitar a falta de medicação e garantir que os investimentos que repassa para o serviço seja empregado para aquela finalidade.

O promotor diz que está acompanhando o impasse desde o início de agosto. Conforme declarações apresentadas à Promotoria, a Prefeitura vem repassando mensalmente os recursos até o Hospital Evangélico que é o credenciado para oferecer o serviço. O problema, segundo a promotoria, é que estes valores não chegam em sua totalidade até o Hospital do Câncer que é terceirizado do HE.

“O Evangélico enfrenta uma crise financeira e, por conta disso, o problema vira uma “bola de neve”. No entanto, a Promotoria está atenta para garantir que todo paciente receba medicação necessária para prosseguir o tratamento. Não poderá haver interrupção de forma alguma dos medicamentos, já que os pacientes não devem ser os penalizados pela crise pelo qual enfrentam os hospitais”, destaca.

O Secretário de Saúde de Dourados, disse que a Prefeitura só poderá agir se o Hospital do Câncer ingressar na Justiça para buscar receber diretamente pela Prefeitura. “Quem tem o credenciamento no Ministério da Saúde é o HE para realizar este serviço. Por isso a Prefeitura faz o pagamento para o Hospital. Ele terceirizou o serviço e tem por obrigação pagar o HC. A Prefeitura já notificou o HE para verificar se a direção ainda tem interesse de continuar credenciado e recebemos a resposta que sim. Agora vejo que, se o Hospital não tem condições de manter os atendimentos, deve pedir descredenciamento para que possamos credenciar outro”, explica.

Crise

O Hospital do Câncer alega que não tem como repor os estoques da Oncologia pór conta das dívidas geradas em função da falta de repasses regulares do HE, dívidas com fornecedores e empréstimos bancários.

Na última sexta-feira o HE teria repassado parte dos valores que devia para o HC, mas mesmo assim a situação não teria sido normalizada. Para a direção, os valores apenas garantiram que a situação não se agravasse. Mesmo assim os pacientes continuam correndo o risco do desabastecimento de medicação. Tudo vai depender da procura. Hoje são mais de 10 itens que podem acabar a qualquer momento. A direção do HE vem informamdo que não tem débitos com o Hospital do Câncer e que a direção não pode cobrar por um serviço que ainda não foi faturado, a exemplo dos meses de agosto e setembro. O faturamento é o ato de analisar os serviços e depois de averiguar se realmente foi prestado é fetuado o pagamento.

Hospital do Câncer de Dourados quer regularidade nos pagamentosFoto: Hédio Fazan

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