14/08/2015 06h59 – Atualizado em 14/08/2015 06h59
Valéria Araújo
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual lançaram ontem em Dourados a “10 medidas contra a corrupção”, campanha nacional que apresenta propostas de mudanças legislativas para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade no Brasil. O MPF pretende recolher assinaturas em todo o País para apresentar ao Congresso um projeto de iniciativa popular contra a corrupção e a impunidade. A meta é recolher, até 2 de setembro, 500 mil assinaturas. São necessárias 1,5 milhão de assinaturas para apresentação do projeto. Na iniciativa, que não tem vinculação partidária, a sociedade é chamada a apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso a promover as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado.
Em Dourados, a campanha visa coletar o maior número possível de assinaturas. Para isto pontos de coleta estão sendo espalhados em entidades parceiras como igrejas e associações, além das sedes do MPF e MPE no município.
O procurador da república Marco Antônio Delfino de Almeida, disse ao Dourados Agora que a população precisa se conscientizar que todo o corrupto é um “serial killer”. “A corrupção é um grave mal e todo o corrupto mata pessoas. Isso se mostra evidente quando um paciente morre por falta de um remédio, por falta de uma ambulância e este dinheiro que deveria ter ido para salvar a vida dessas pessoas virou um iate, uma casa e um carro para aquele que desviou”, destaca.
Marco Antônio explica ainda que este é um projeto da sociedade apoiado pelo Ministério Público Federal. “É muito importante que a sociedade civil apoie esta causa e se conscientize de que a mobilização popular e eventuais protestos nas ruas são importantes, mas muito mais do que isto se faz necessário levar esta insatisfação e inconformismo para ações concretas e que sejam perenes. Acho que muito mais importante do que olhar para o passado através das punições que são aplicadas hoje, é olharmos para o futuro. É a gente atuar para que tenhamos um país melhor e mais justo, que as pessoas possam ser mais felizes e que o dinheiro público dos impostos sejam canalizados em saúde, educação, a segurança pública para tornar a vida das pessoas melhor. Infelizmente enquanto tivermos a corrupção isso não irá acontecer. Teremos que conviver com os serviços públicos de modo geral, extremamente precários”, destaca.
O promotor de Justiça, João Linhares Júnior, disse que esta é uma campanha importante porque visa, dentre outros aspectos, a recuperação, de maneira eficiente, dos bens que foram angariados com dinheiro ilícito.
O empresário Romem Barleta avalia que a iniciativa do MPF e do MPE visa justamente contemplar as pessoas de bem que são verdadeiramente massacradas pela corrupção. “Ladrões devem ser eliminados da convivência da vida pública e retirados dos contratos e serviços públicos”.
10 propostas
A apresentação das 10 propostas foi feita pelo procurador-chefe substituto da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, Silvio Pettengill Neto. Segundo ele, os temas são: prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação; criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; ajustes nas nulidades penais; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado; recuperação do lucro derivado do crime.
Assinaturas
Para participar do movimento, o interessado pode procurar entidades públicas, associações, igrejas e demais parceiras.
Na Praça Antônio João o vereador Sérgio Nogueira também instalou ponto de coletas. Pela internet, a assinatura pode ser feita pelo endereço: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/10-medidas
