25/02/2015 17h05 – Atualizado em 25/02/2015 17h05
Flávio Verão
O procurador do Ministério público Federal, Marco Antônio Delfino, disse em coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira, na sede da Polícia Federal em Dourados, que já foi decretado indisponibilidade dos bens e bloqueio dos recursos financeiros existes de todos os envolvidos na Operação Bumerangue, uma medida para garantir o ressarcimento ao erário público.
Ainda de acordo com ele, a partir de agora se inicia fiscalização em várias instituições, pois o preço dos produtos siderúrgicos adquiridos sem imposto causava vantagem competitiva e fazia várias empresas no Brasil comprá-los de forma ilegal.
“Foi constatado que se quer as notas fiscais eram regularizadas, então as pessoas tinham conhecimento de que estavam adquirindo mercadoria contrabandeadas. Essas empresas com certeza serão alvo da investigação, pois esse esquema era de sonegação fiscal”, explica o procurador.
Os envolvidos, segundo Marco Antônio, serão responsabilizados em três esferas: tributária, por conta da sonegação fiscal, que será investigado pela Receita; a criminal, penas criminais; e de improbidade e anticorrupção, na área civil. Terá, também, multas para as empresas que comprovadamente se beneficiaram desse esquema para vantagem patrimonial.
O esquema
Com o início das investigações feitas pelo Ministério Público e Polícia Federal, foi identificada existência de um esquema de fornecimento, em cidades de Mato Grosso do Sul, na fronteira, de produtos siderúrgicos de origem nacional, que eram exportados e depois retornavam sem o recolhimento dos tributos devidos.
Notas fiscais eram emitidas por estabelecimentos empresariais em Ponta Porã para dar aparência de legalidade ao transporte das mercadorias. Após a entrega em território nacional, as notas fiscais eram canceladas. Com o avanço das investigações, foi constatado que, na maioria dos casos, o grupo investigado utilizava-se da denominada exportação fictícia ou simulada, informou a Receita Federal.
Ao sair das indústrias, as mercadorias eram entregues a destinatários nos estados do Paraná e de São Paulo logo após a emissão das notas fiscais, sem sequer chegar ao estado de Mato Grosso do Sul – local registrado como estado de origem das mercadorias exportadas. Estima-se que o grupo movimentou mais de R$ 250 milhões.
