12/08/2015 13h53 – Atualizado em 12/08/2015 13h53
Valéria Araújo
Mutirão do Tribunal de Justiça acelerou 136 julgamentos de violência doméstica na semana passada. A ação faz parte da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, idealizada pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Para agilizar a resolução dos processos criminais e cíveis envolvendo violência contra a mulher, Ministério Público Estadual, Defensoria e Judiciário trabalharam de forma integrada.
De acordo com o promotor de Justiça, Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, hoje a integração entre a rede de enfrentamento com justiça e Ministério público garantem que em Dourados os processos sejam julgados cada vez mais rápidos. Apesar disso, ele diz que ainda são muitos casos de violência contra a mulher, muitos deles vindos da Reserva Indígena. atinge a todas as idades e as classes sociais. A maior parte das denúncias vem de vítimas cujo agressor tem alguma dependência como álcool e drogas. As vítimas são esposas, filhas, e até mães.
O promotor acredita que o aumento no número de denúncias está relacionado ao fato de que as mulheres estão cada vez mais esclarecidas sobre o direito que têm, estabelecido na Lei Maria da Penha, que completou 9 anos na ultima sexta-feira. Por outro lado, ele explica que muitas ainda têm medo de denunciar pela dependência emocional e até mesmo financeira.
Para estas mulheres, Izonildo alerta que hoje os serviços de proteção e orientação são realizados de forma sigilosa. “A vítima recebe todo o atendimento sem que o agressor tome conhecimento do fato. Hoje existe uma rede onde em qualquer local em que a mulher procure ajuda será prontamente atendida”, destaca, observando que o MP tem cerca de 1,5 mil inquéritos sendo investigados de violência contra a mulher.
O juiz Caio Márcio de Brito, orienta que qualquer mulher vítima de violência tem à disposição, e de forma imediata, a medida protetiva. “Ela é imediatamente atendida e o agressor afastado do seu convívio, seja a vítima sendo encaminhada para a Casa Abrigo, ou até mesmo o agressor sendo preso”, destaca.
Nesta etapa, a campanha ”Justiça pela paz em casa” envolveu todos os 27 tribunais do país. “Chegamos à conclusão que era preciso um movimento nacional porque a ONU tem considerado que há uma epidemia silenciosa de violência contra a mulher. No Brasil, a despeito de ter estatísticas ou dados contraditórios o número de casos de violência contra a mulher tem sido muito mais virulento. O papel nosso de juiz é exatamente de dar uma resposta e a resposta, neste caso, se não for rápida, ela apenas dá aplicação da lei, mas, ela não faz a realização da Justiça” diz a ministra Carmem Lúcia.
