22/06/2015 07h58 – Atualizado em 22/06/2015 07h58

Mutirão carcerário reavalia prisões provisórias em Dourados e resto do Estado

Começa hoje o Mutirão Carcerário 2015, em Mato Grosso do Sul, com esforço concentrado em Dourados e Aquidauana. Também haverá a reavaliação de todos os processos de presos provisórios em Mato Grosso do Sul.

O mutirão, que segue até 10 de julho, é coordenado pelo juiz Albino Coimbra Neto. Também participarão da organização os juízes Thiago Nagasawa Tanaka, Fernando Chemin Cury e Eguiliell Ricardo da Silva. Os magistrados se reunirão às 8 horas desta segunda-feira e logo mais se dirigirão à cidade de Dourados.

Uma das ações na Comarca de Dourados, afirma o juiz Albino Coimbra Neto, será a avaliação do funcionamento do recém inaugurado presídio semiaberto de Dourados. Conforme o magistrado, o local que agora dispõe de estrutura física adequada, deve sobretudo se imbuir de estabelecer o funcionamento do regime semiaberto de forma efetiva e eficiente, ao exemplo do que ocorre na Capital.

Ainda conforme o juiz, a prática do mutirão carcerário é uma ação já institucionalizada pelo Poder Judiciário, a partir de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça para análise da situação dos presos provisórios no país, cuja média nacional é de 31% do total de presos.

O magistrado ressalta que em Mato Grosso do Sul o índice não ultrapassa os 25%, o que demonstra que o judiciário estadual vem estabelecendo de melhor forma o rigoroso cumprimento das normas legais que regem as prisões temporárias no país.

Conforme o juiz, “os presos, como estabelece a Lei de Execução Penal, têm seus direitos e benefícios e a tarefa do mutirão é verificar o fiel cumprimento da lei, muito embora, pelo número percentual de prisões provisórias em MS já se possa dizer que o Estado vem cumprindo regularmente o que a legislação prevê. Muito disso em virtude de o TJMS disponibilizar ferramentas de trabalho modernas, como o processo eletrônico, que facilitam e agilizam a condução dos processos, além é claro da realização periódica dos mutirões carcerários”.

Muito embora, frisa Albino Coimbra, a eficácia no acompanhamento processual do Estado não consegue impedir o acúmulo de serviço, que pode ser caracterizado como algo inevitável diante do número gigantesco de presos. E isto, ressalta o juiz, “é uma característica da nossa sociedade, da qual submerge-se uma grande leva de infratores. Para tal o mutirão se faz necessário, não para beneficiar presos, mas para o Judiciário conseguir prover o regular cumprimento da lei”.

Saiba mais

Serão analisados 706 presos condenados da Vara Criminal de Aquidauana, sendo 99 do Estabelecimento Penal de Aquidauana, 119 do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado de Aquidauana e 488 presos da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti.

Da 3ª Vara Criminal de Dourados serão analisados 1.549 processos de presos da Penitenciária Estadual de Dourados, 463 do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado e 67 do Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada, em um total de 2.079 processos.

Além disso, será analisada a situação de todos os presos provisórios no Estado, cujo quantitativo será apurado ao final do mutirão.