14/04/2014 07h59 – Atualizado em 14/04/2014 07h59
Valéria Araújo
A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Dourados promove nos dias 8 e 9 de maio o 1º Congresso de Ciências Jurídicas. O evento acontecerá no salão de eventos da Unigran.
De acordo com o presidente da OAB de Dourados, Felipe Cazuo Azuma, além dos temas mais atuais do Direito, o Congresso reunirá profissionais de renome nacional. O objetivo, segundo ele, é proporcionar palestras do mais alto nível ao advogado e a classe estudantil de Dourados e região. “É uma forma mais acessível de conhecimentos importantes sem precisar os longos deslocamentos e maiores despesas”, destaca.
Segundo Azuma, todos os 31 presidentes das Subseções no estado foram convidados. “É um avento para todos os profissionais do Direito como advogados, promotores públicos, juízes defensores e universitários”, acrescenta, observando que a expectativa é de reunir entre 700 e mil participantes no Congresso.
O evento vai contar com seis dos principais profissionais do Direito do País. O primeiro a palestrante é o mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), José Roberto Batochio. A palestra “Advocacia, Justiça e Cidadania” acontece no dia 8, às 19h30.
No dia 9, abre a programação o presidente Nacional do instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM, que também é doutor pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), Rodrigo Cunha Pereira, profere palestra com o tema “Os Princípios Fundamentais para o Direito de Família” às 9h30.
Às 14h é a vez do diretor de Relações Institucionais da OAB-SP, o doutor em Direito Penal Luiz Flávio Borges D’urso. Ele vai proferir palestra com o tema “Princípios e Provas no Processo Penal”.
Às 15h45 o doutor em Direito Constitucional e vice presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Mário Lucio Soares apresenta a palestra: “Ativismo Judicial”.
Às 19 horas o deputado federal Fábio Trad profere a palestra “Importantes inovações no CPC para a sociedade e advogados”. Trad também é diretor regional em Mato Grosso do Sul do Grupo Brasileiro da Associação Internacional do Direito Penal, órgão consultivo da Organização das Nações Unidas.
Encerrando os trabalhos, às 20h40, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius furtado Coêlho, profere a palestra “Controle de Constitucionalidade: precatórios, imposto de renda e financiamento de campanha”.
As inscrições têm vagas limitadas. Por causa disso é necessário garantir a participação o quanto antes. O primeiro lote de inscrições termina no próximo dia 15. O investimento para o acadêmico é de R$ 50. Já para os advogados com até 5 anos de inscrição na OAB custa R$ 80 e para o advogado com tempo acima dos 5 anos custa R$ 110.
No segundo lote, que vai até 07 de maio os valores aumentam. As inscrições podem ser feitas no site da OAB: www.oabdouradosms.org.br. Mais informações pelo telefone (67) 3423 5140.
