31/10/2014 10h11 – Atualizado em 31/10/2014 17h31

Parlamentar que garantiu recurso cobra Instituto da Mulher e da Criança em Dourados

Descumprimento de contrato ocorrido há cerca de um ano e meio com empresa vencedora de licitação motivou o atraso, diz UFGD; outra empresa será contratada até dezembro

Jamilye Depieri

O deputado federal Geraldo Resende do partido peemedebista, cobrou ontem em sua rede social, o Instituto da Mulher e da Criança que ainda não saiu do papel em Dourados. Com dois anos e quatro meses de atraso nas obras, o parlamentar cobra a Universidade Federal da Grande Dourados e a Ebserh, que já recebeu o recurso inicial em junho de 2012, cerca de R$ 12,9 milhões e que ainda nem licitou as obras.

O deputado questiona como as empresas que tomam conta do projeto não conseguem tirar do papel um hospital especializado em saúde da mulher e da criança, mesmo com o dinheiro na conta e que poderia trazer tantos benefícios para a população.

No mês passado o reitor da UFGD, Damião Duque de Farias, disse em entrevista ao jornal Douradosagora, que no máximo em dezembro, a licitação orçada em quase R$ 19 milhões sairia do papel. Mas em fevereiro deste ano, uma equipe da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, garantiu ao parlamentar que após o carnaval abriria a licitação.

De acordo com Geraldo Resende, o Ministério Público Federal já foi acionado e os responsáveis da Ebserh serão ouvidos na Câmara Federal. A ação foi protocolada na justiça em 21 de junho de 2013 denunciando a morosidade da Universidade em entregar os projetos. Não houve resposta até o momento. “Para quem está doente, um mês ou um ano a mais, pode ser tarde. Já são mais de dois anos que o recurso foi destinado para o início das obras e um jogo de empurra está colocando em a vida da população em risco”, disse.

O parlamentar informou ainda ao Douradosagora, que depois de meses solicitando reunião com a presidência da Ebserh, sem sucesso, já que foi atendido apenas pelo corpo técnico que não tem poder decisório, ele solicitou no mês passado à Câmara Federal que convoque o presidente da empresa, José Rubens Rebelatto, para prestar esclarecimento sobre a morosidade no processo para a construção de hospitais universitários em todo o País e, em especial, do Instituto da Mulher e da Criança (IMC) em Dourados.

O Instituto da Mulher e da Criança – IMC será um novo e moderno hospital vinculado ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD e atenderá toda a região da Grande Dourados, abarcando 38 municípios e uma população de mais de 800 mil habitantes. Pelo projeto inicial, serão 204 leitos destinados aos serviços de ginecologia, obstetrícia, pediatria e neonatologia.

A unidade de saúde terá cinco andares, com subsolo e mais quatro pavimentos com consultórios de ginecologia e obstetrícia, banco de leite, consultórios de pediatria, Pronto Atendimento Pediátrico (PAP) e salas das residências.

Outro lado

A UFGD, por meio do Hospital Universitário da Grande Dourados (HUGD), esclarece que, a respeito do processo licitatório para a construção do Instituto da Mulher e da Criança (IMC) em Dourados, encaminhou recentemente justificativa ao Ministério Público Federal, na qual afirma que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é quem atualmente está responsável pelo trâmite. A Ebserh, por sua vez, informou que, contando a partir do começo do mês de outubro, publicará em até 120 dias o edital com a licitação para contratação da empresa que ficará a cargo das obras.

Tal situação de atraso no início das obras se deve a uma situação de descumprimento de contrato ocorrida há cerca de um ano e meio, quando a empresa contratada mediante licitação para a elaboração dos projetos do IMC não entregou parte dos planejamentos. A referida empresa foi devidamente punida e, inclusive, está impedida de participar de processos licitatórios pelo período de cinco anos.

Entre a contratação da empresa e a conclusão do episódio, o HUGD aderiu à administração da Ebserh, que está efetuando todos os procedimentos necessários para a elaboração do edital e, atualmente, está em fase de orçamento para todos os setores da obra.

Notícia editada às 17h31 para acréscimo de informações