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quinta-feira, 28 de março de 2024

PM cerca 54 unidades prisionais de MS com déficit de agentes

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02/03/2015 06h55 – Atualizado em 02/03/2015 06h55

Valéria Araújo

Agentes Penitenciários de Mato Grosso do Sul iniciaram ontem a paralisação dos plantões extraordinários, gerando grandes filas nos horários de visita nos presídios do Estado.

Com 50% de agentes a menos por plantão, a Polícia Militar iniciou operação nas 54 unidades prisionais do Estado reforçando o efetivo para prevenir motins e rebeliões, além de garantir a segurança dos agentes que estavam trabalhando.

Em Dourados, pela primeira vez foi disponibilizado um helicóptero para a Polícia Militar, que sobrevoou toda a região do Presídio Estadual como medida preventiva. Soldados que estão realizando estágio e mais policiais da PM também foram deslocados para a segurança local de visitantes e agentes.

Equipes do Departamento de Operação de Fronteira (DOF) também realizam rondas por toda a região do presídio. De acordo com o tenente coronel Carlos Silva, o helicóptero atuou em Dourados entre os dias de quarta-feira a domingo no auxílio a segurança geral do município e acabou, a pedido do comando da PM, reforçando as atividades de segurança no presídio.

Segundo ele, o clima era de tranquilidade. Não foram registrados, até o início da tarde de ontem, qualquer ação que comprometesse a segurança no interior do presídio.

Paralisação

No último dia 26 agentes penitenciários de todo o Estado decidiram em assembleia que vão interditar as 54 unidades prisionais do Estado de Mato Grosso do Sul, não recebendo novos presos. A categoria também devolveu ao estado os benefícios das horas extras, em que agentes recebiam a mais para trabalhar em plantões a mais.

Esta medida diminuiu em 50% o número de agentes nos presídios e por isto forçou a PM a reforçar a segurança nesses locais. Os agentes também iniciaram a “Operação Padrão”, em que atuarão de acordo com as condições de trabalho disponibilizadas.

Com um déficit de 9,5 mil agentes no Estado, a categoria quer mais segurança para atuar e concurso público para a efetivação de novos agentes. Por causa da paralisação, eles deverão suspender a escolta para atendimentos jurídicos, e demais serviços que não forem essenciais para a vida do detento. Portanto a liberação desses presos será restrita para o atendimento à saúde.

As medidas acontecem em resposta a falta de condições de trabalho dentro das unidades prisionais que passam por crise de superlotação e motins. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsap), André Santiago, antes da interdição, a categoria vai informar as promotorias públicas de todos os municípios informando sobre o déficit de servidores, o que acaba inviabilizando os trabalhos.

“A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS será notificada pelas promotorias e diante de uma resposta que não resolva a situação, automaticamente iniciarão as interdições”, destaca, observando que em Dourados, a promotoria já recebeu o relatório de déficit de agentes no Semiaberto e Presidio Estadual de Dourados, e que a categoria aguarda uma resposta da Agepen antes de iniciar a interdição.

Ele também diz que a previsão é de que em um mês todos as unidades prisionais estejam “fechadas” para a chegada de novos presos. “O preso terá que ficar nas delegacias, já que presídio é lugar apenas de preso condenado. O problema é que hoje os presídios são superlotados com preso provisório”, destaca.

André diz que os agentes estão trabalhando de forma desumana e arriscando a vida diariamente com os motins e superlotação. De acordo com o Sindicato, o ideal seria que MS tivesse 10.6 mil agentes, o que garantiria para cada um dos quatro plantões diários 2.662 agentes para cuidar dos 13.5 mil presos no Estado por período.

No entanto MS conta apenas com um total de 968 agentes de segurança e custódia; um total de 242 profissionais por plantão, o que totaliza uma média de 1 agente a cada 56 presos. Além dos 968 agentes do sistema carcerário, MS conta com outros 172 profissionais, mas eles estão na função administrativa.

Em Dourados a realidade não é diferente. Com cerca de 15 agentes por plantão, o Presídio Estadual tem 2.187 detentos; uma média de um agente para cada 145 presos. O déficit é de 1.540 profissionais. No Semiaberto, 5 agentes cuidam de 400 albergados.

PM cerca 54 unidades prisionais de MS com déficit de agentes

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