14/03/2015 07h15 – Atualizado em 14/03/2015 07h15
O Procon de Dourados vai realizar, de hoje até sexta-feira que vem, diversas ações em homenagem ao Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março. O objetivo, com essas ações, é melhor esclarecer os consumidores e fornecedores douradenses sobre os principais direitos e deveres consumeristas e incentivar práticas adequadas às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o diretor-presidente do Procon de Dourados, Rozemar de Mattos, a primeira atividade será hoje com a participação do Procon em uma ação social realizada na Igreja São Braz, na Vila São Braz. Desde cedo, os funcionários do Procon vão prestar atendimento à população, recebendo denúncias, fazendo orientações, registros, entre outros serviços.
A ação prossegue na segunda-feira com atendimentos do Procon em Vila Vargas, na Escola Estadual Getúlio Vargas, com orientações, consultas, registros, entre outros. Na terça-feira, a ação vai acontecer nos bancos, com objetivo de orientar as pessoas sobre seus direitos e também verificar o tempo na fila de espera. “Vamos permanecer em frente nos locais até o horário de expediente bancário”, disse Rozemar.
Na quarta-feira, a ação será realizada no período da manhã na Praça Antônio João, onde as equipes do Procon vão fazer orientações sobre os direitos do consumidor com a distribuição de folhetos educativos e orientações.
Na quinta e sexta-feira será realizado o Encontro dos Procons. Representantes de pelo menos 15 Procons das cidades da região Sul do Estado vão participar para unificar ações e discutir demandas. “O objetivo é discutir as ações sobre temáticas consumeristas, em especial sobre os problemas que mais têm demandas”, disse Rozemar.
Na sexta-feira, o encontro, que será realizado no auditório do Alphonsus Hotel, começa às 8h e vai até o final da tarde com intervala para o almoço. No sábado o encontro começa às 8h e segue até às 12h.
Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991.
