14/09/2012 06h43

Promotoria aciona Justiça por obra na Usina Velha

Entidades se mobilizam para impedir que o patrimônio desabe por falta de restauração na estrutura

Em ruínas, Usina Velha motiva entidades a se mobilizar por restauração imediata.
Fotos: Hédio Fazan

Valéria Araújo

O Ministério Público Estadual ingressou com recurso na justiça para que o município restaure a Usina Velha, que está em ruínas. Em recente decisão, o judiciário indeferiu o pedido inicial. Desta vez, a Procuradoria, recorre juntamente com a mobilização popular da sociedade civil.

Na quarta-feira, o Promotor de Justiça do Patrimônio Histórico e Cultural, Ricardo Rotunno se reuniu com os representantes de entidades de Dourados. Na ocasião ficou decidido que o MP tomará as providências de instalação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Dourados, da efetivação do livro tombo, e da restauração e conservação da “Usina Velha”.

De acordo com o presidente do Comitê de Defesa Popular, Ronaldo Ramos, a sociedade quer impedir que o patrimônio desabe e se perca na história de Dourados. Segundo ele, a entidade defende um projeto do arquiteto e urbanista Luiz Carlos Ribeiro que prevê um Parque Ecológico no local. A proposta une preservação do Meio Ambiente e Cultura.

Fernando Dagata, representante dos artistas de Dourados, diz que em primeiro lugar é preciso criar um Conselho Municipal de Preservação do patrimônio Histórico e Cultural de Dourados. Ele defende que a restauração deve ser praticamente imediata tendo em vista a situação crítica do local. “A Usina Velha pode se transformar em ponto de visitação onde os turistas poderão conhecer a nossa história. Marca a identidade da cidade”, destaca.

Além do comitê e artistas de Dourados, o promotor reuniu representantes da UEMS, da Academia Douradense de Letras, UFGD e Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados).

Membro da Academia Douradense de Letras (ADL), Odila Lange disse recentemente que há anos a sociedade douradense vem sonhando com esta restauração. Segundo ela, o sonho era de transformar a Usina Velha em um local de cultura, que abrigasse o Museus e a ADL, além de servir como espaço para se ressaltar a cultura de Dourados.

MP

O Ministério Público recorreu da decisão judicial alegando que este projeto está há anos sem sair do papel e que medidas devem ser tomadas para evitar que o Patrimônio Histórico se acabe em função do poder público não cumprir com o seu papel, tendo em vista que uma vez tombado, é dever do município zelar pela sua conservação. “Apesar de haver dois projetos para a recuperação deste patrimônio histórico, até o presente nada de concreto foi feito para restaurar o imóvel, cujo valor histórico é incontestável, mas que caminha para a ruína”, alega a Promotoria.

RUÍNAS

Segundo o MP, o Departamento de Apoio às Atividades de Execução do Ministério Público (Daex) fez duas vistorias no local. O relatório apresentado à Justiça destaca a existência de novas fissuras, rachaduras, desmoronamentos de laje e viga, afundamento de piso, revestimento danificado, falta de limpeza, deterioração da alvenaria dos pilares e da laje de piso, retirada de pilares e paredes de sustentação, piso corrompido, tanques semi enterrados, muito lixo e água parada em seu interior, além de fissuras na chaminé.

O Daex sugeriu várias medidas, como a reestruturação com o máximo de reaproveitamento da estrutura existente. “Se nada for feito para a preservação do bem corre-se o risco de as futuras gerações conhecerem essa parte preciosa da memória douradense apenas de ouvir falar. O poder público municipal limitou-se a editar lei declarando o seu tombamento, mas se omite deliberadamente em preservar o dito acervo”, diz o promotoria.

Segundo o MP, uma anterior ação civil pública com o mesmo objetivo foi extinta sem resolução do mérito sob o argumento de que no curso do processo o município teria espontaneamente iniciado a restauração do prédio. O problema, segundo o MP, é que de lá para cá nada mudou e a situação de abandono do imóvel persiste até hoje.

PREFEITURA

A Prefeitura de Dourados informou que existe uma emenda de Bancada apresentada pelo deputado federal Geraldo Resende e senador Waldemir Moka, no valor de R$ 24 milhões para custear 8 projetos da Prefeitura, que inclui a Usina Velha. Estes valores ainda não foram empenhados. A Prefeitura aguarda o Ministério do Turismo abrir o período de cadastro para que possa inscrever os projetos e angariar os recursos disponibilizados. A assessoria do deputado Geraldo Resende informou que estes valores devem ser empenhados já nos próximos dias com o final do período eleitoral.