09/05/2015 07h19 – Atualizado em 09/05/2015 07h19
Protetores condenam abandono de animais nas ruas de Dourados
Flávio Verão
Três cachorros foram abandonados na área central de Dourados. Há dias eles permanecem nas imediações da rua Oliveira Marques, próximo à escola Presidente Vargas. Funcionários de empresas da região passaram a dar água e alimentação aos bichos.
Ontem, a advogada e defensora dos animais Rosalina de Souza Santos esteve no local para recolher os cachorros. Um deles, com o apoio dos funcionários, foi pego e adotado. Os outros dois, ariscos, permanecem na rua.
Equipe do Centro de Controle e Zoonoses (CCZ) foi acionado, mas os animais só seriam levados após recolhidos. O trabalho de captura continua.
A advogada condena o abandono de animais e lembra que anteprojeto do Código Penal em debate no Congresso traz mais proteção aos animais e punição a quem pratica qualquer tipo de crime contra eles.
O projeto de lei 236/2012, em seu artigo 393, criminaliza a aconduta de abandonar animal, doméstico ou não, com punição para o delito de 1 ano a 4 anos de prisão.
Por outro lado, os artigos 394 e 395, criminalizam os atos de deixar de prestar assistência ou socorro ao animal que esteja em perigo grave ou eminente perigo, ou não pedir socorro da autoridade pública para a ocorrência.
Rosalina diz que os animais são seres sencientes, que sentem e tem aptidão para provar de sofrimento, angústia e dores, e que carecem de proteção e tratamento digno. Cabe essas responsabilidades ao agente dos animais.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) existem cerca de 30 milhões de animais abandonados em todo o Brasil.
