05/01/2015 16h15 – Atualizado em 05/01/2015 16h15
Retomadas obras de construção da Delegacia da Mulher
As obras de construção da primeira sede da Delegacia da Mulher em Dourados foram retomadas. O anúncio foi feito pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), que esteve em vistoria no canteiro de obras no último dia 31. Além de ser o autor dos recursos na ordem de R$ 800 mil que custeiam a construção, o parlamentar fez gestões junto ao Governo do Estado, que é o executor das obras, para que elas saíssem de fato do papel.
Geraldo Resende diz que ao cobrar informações da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), foi informado que o motivo da paralisação seria uma reformulação do plano de trabalho para corrigir um erro no projeto. Conforme informações repassadas ao parlamentar, houve uma alteração na disposição do prédio, porém no mesmo terreno. A obra, iniciada em julho de 2014 teve apenas 0,7% dos trabalhos realizados quando sofreu a paralisação. Solucionado o impasse a Agesul já mobilizou a empreiteira que já trabalha na construção.
Em vistoria no último dia 31, o parlamentar disse que as obras foram retomadas a todo o vapor. “Estamos acompanhando de perto mais esta obra que é tão importante para a segurança das mulheres de nossa Dourados. A previsão de entrega ocorrerá nos próximos 10 meses”, destaca Geraldo.
Estrutura
A nova estrutura de 450 metros quadrados está em área de 2,5 mil metros quadrados ao lado Parque do Rego D’Água, possibilitando ampliar os serviços oferecidos, como a criação das salas para atendimento psicológico. Até há pouco tempo, a Delegacia da Mulher funcionou em local precário, no centro da cidade, que não oferecia o mínimo de condições de atendimento as mulheres vitimas de violência. Hoje funciona em um local alugado o que não comporta melhorias. A nova estrutura é grande e projetada para atender a demanda de Dourados para os próximos 10 anos, segundo autoridades policiais.
Plantão 24h
Com a nova estrutura, o deputado Geraldo Resende defende a implantação do plantão 24h, que dentre outros, prevê maior efetivo da polícia Civil. Para isto o parlamentar está mobilizando a população de Dourados e também vem mantendo conversas com o governador Reinaldo Azambuja. O objetivo, segundo o parlamentar, é preservar os direitos da Mulher garantindo que este serviço de proteção seja ininterrupto. “A violência não tem horário para acontecer e a mulher pode ser agredida de noite, no feriado, na hora do almoço e justamente nestes períodos, a Delegacia da Mulher está fechada”, destaca, observando que atualmente a Unidade funciona somente em horário comercial, ou seja, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
De acordo com o parlamentar, por causa da falta do plantão 24h na Delegacia especializada, as mulheres que são vítimas de violência precisam se deslocar aos plantões de atendimento geral, o que além de constrangimentos fere princípios contidos nas Normas Técnicas das Delegacias da Mulher, que entre outros, prevê que quando houver apenas uma Delegacia da Mulher no município, ela precisa funcionar 24 horas. A mesma norma aponta Dourados com déficit de atendimento especializado. Isto porque para uma população de até 300 mil habitantes está prevista na Legislação duas Delegacias da Mulher, com no mínimo 03 delegados, 42 agentes policiais, 04 apoios administrativos e 02 serviços gerais. Com uma população de 200 mil habitantes, hoje Dourados conta com apenas uma Delegacia, funcionando sem sede própria em local improvisado.
Violência
Hoje o Estado de MS é o quarto no país no ranking de assassinatos de mulheres. Também é o vice-líder em estupros. Dourados fica atrás apenas de Ponta Porã (fronteira com o Paraguai), que é a mais violenta do Estado, segundo o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari com o Ministério da Justiça.
