17/10/2014 15h28 – Atualizado em 17/10/2014 15h28
A Semana da Conciliação será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro, a campanha tem o objetivo de reduzir o estoque de processos na Justiça. A semana é realizada em todo país e mobiliza todo o judiciário.
Interessados em participar podem fazer o agendamento no site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O objetivo é mobilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral no sentido de desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.
O agendamento on-line é disponível apenas para processos em 1ª instância. Entre os conflitos que podem ser resolvidos estão pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio. Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm validade jurídica. Isso significa que, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada novamente à Justiça.
