29/07/2014 15h05 – Atualizado em 29/07/2014 15h05
Assessoria
O prefeito Murilo regulamentou a concessão e pagamento de gratificação pelo exercício profissional em local de difícil acesso para os servidores da Secretaria de Saúde de Dourados. O decreto que estabelece a medida foi publicado na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial do Município.
Conforme o decreto, a gratificação é atribuída ao servidor que para trabalhar tenha que se deslocar permanentemente para local de difícil acesso, considerando a dificuldade de transporte, horário ou localização da unidade de trabalho, como é o caso dos estabelecimentos instalados em distritos e aldeia indígena.
A medida atende a uma reivindicação dos trabalhadores da saúde, manifestada em reunião com o prefeito Murilo e o secretário de Saúde Sebastião Nogueira, no dia 16 deste mês. O encontro em que o gestor municipal determinou a regulamentação da prática foi realizado em seu gabinete, no CAM (Centro Administrativo Municipal).
LOCALIDADES E VALORES
Os valores calculados para o pagamento “levam em consideração as variáveis de quilometragem de ida e volta, consumo médio de combustível, desgaste do veículo e o número de dias úteis trabalhados e custo da hora do profissional”, descreve o texto do decreto.
O decreto entrou em vigor na data de publicação, mas com efeitos retroativos a partir de 1º de junho deste ano. O documento já estabelece o valor a ser pago a profissionais que trabalham em cinco distritos e em aldeia indígena. As distâncias que não foram discriminadas na publicação serão calculadas conforme a demanda, de acordo com sistema de cálculo da Secretaria de Saúde.
A maior distância descrita em decreto deve ser percorrida pelos trabalhadores que cumprem o expediente no distrito de Itahum (132,80 km por dia). Aos profissionais de nível superior que fazem o trajeto será pago R$ 2 mil mensais e aos demais servidores R$ 1.707,24. Seguido deste está Macaúba (94 km/dia), cujos valores repassados serão R$ 1.950 (nível superior) e R$ 1.266,72 (demais servidores).
Já aos que seguem para Vila Vargas (45,60 km/dia) serão pagos R$ 1.500 (nível superior) e R$ 680,66 (demais servidores); aos que vão a Panambi (44,40 km/dia) serão repassados R$ 1.350,00 (superior) e R$ 667,99 (demais servidores).
Os trabalhadores que seguem a Indápolis (36 km/dia) receberão R$ 1,3 mil (superior) e R$ 579,36 (demais servidores) e os que vão a Vila São Pedro (29 km/dia) serão gratificados em R$ 700,00 (superior) e R$ 505,50 (demais servidores). Aqueles que seguem para aldeia indígena, cuja distância é calculada em 18,20 km por dia, vão receber R$ 500 (superior) e R$ 391,54 (demais servidores).
SERVIÇO
Os detalhes do decreto podem ser conferidos no Diário Oficial cujo link da publicação é encontrado no site oficial da Prefeitura de Dourados – www.dourados.ms.gov.br.
