Dourados
16/05/2013 10h23 - Atualizado em 16/05/2013 10h23
Lupércio Degerone, titular do 1° Distrito Policial de Dourados, diz ser favorável à redução da maioridade penal ou aumento no tempo de internação de menores
Renan Nucci
“Do jeito que está não dá para continuar”. Essa é a opinião do delegado Lupércio Degerone, titular do 1° Distrito Policial de Dourados, a respeito da criminalidade entre menores. Há muito tempo atuando com as forças de segurança, o delegado afirma que as atuais medidas socioeducativas impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não têm surtido o efeito esperado, e quem está pagando o preço é a comunidade, por isso, ele diz que é a favor de uma mudança, seja através do aumento no tempo de detenção dos infratores ou por meio da redução da maioridade penal.
“A sociedade clama por mudanças. Atualmente há uma cultura de que o menor é impune, assimilada por eles mesmos. Eles cometem os crimes já sabendo que a sanções as quais serão submetidos são leves. Isso se torna um perigo, principalmente com os adolescentes. Nesta idade, eles passam por um período de afirmação da personalidade e querem conquistar seu espaço no meio em que convivem. Para isso, acabam sendo ainda mais violentos, pois acreditam que se forem temidos, serão respeitados”, explicou Degerone.
CRIME EM TODAS AS CLASSES SOCIAIS
O titular do 1° DP alega que existe uma lacuna na legislação que não consegue atingir os menores violentos, ressaltando que a criminalidade nem sempre está ligada à questões sociais. Como exemplo, ele citou casos como o do índio pataxó que foi queimado vivo por um grupo de jovens de classe média em 1997, apenas por diversão, e também da estudante Suzane Von Richthofen, que juntamente com o namorado e o cunhado, planejou a morte dos próprios pais; sem falar daqueles que ingressam no mundo das drogas, são esquecidos pela família e acabam cometendo delitos para sustentar o próprio vício.
“Existe uma visão romantizada de que os adolescentes entram nessa vida por causa de problemas na família, falta de educação e de oportunidades. Também é comum vermos gente rica perdida neste meio. Alguns sociólogos e estudiosos defendem o pensamento de que a desestrutura familiar e social acaba colocando os menores na criminalidade, e por isso, eles são tratados de maneira diferente. Eu considero este argumento vago, pois se fosse assim, aqueles outros presos maiores de idade deveriam receber o mesmo tratamento, pois entende-se que eles também encontraram dificuldades durante sua formação como pessoa”, afirmou.
Ele continua: "Esse discurso já vem sendo pregado há décadas. Muitos falam que antes de reduzir a maioridade ou estender o tempo de internação é preciso melhorar a qualidade de serviços básicos como saúde, educação e formação profissional, entretanto, isso não tem funcionado. Essa ideologia não saiu do papel e quem está pagando a conta é o cidadão de bem. Gostaria de destacar que muitos países desenvolvidos já reduziram a maioridade e consequentemente o índice de envolvimento de menores em crimes. No Brasil, a incidência ainda gira em torno de 15 a 20%, o que é muito”, disse.
MUDANÇAS
Degerone ressalta que somente uma mudança pode trazer novas perspectivas. “Nosso país evoluiu em muitos aspectos, mas neste caso específico ainda estamos atrasados. O atual sistema do ECA não está funcionando. Acontece que se um jovem é detido, ao deixar a internação ele acaba reincidindo, como o caso de um garoto de Coxim que foi parar na delegacia 38 vezes acusado de furto. É notável que temos esse problema e que o que foi feito até agora não deu o resultado que deveria. Talvez a redução da maioridade seja um caminho; não uma solução definitiva, mas é preciso testar e ver o que acontece, pois não podemos continuar assim, com essa sensação de impunidade. Basta sair às ruas e ouvir a voz do povo. Todos querem isso”, concluiu.
