01/02/2015 08h38 – Atualizado em 01/02/2015 08h38
Da redação
A Prefeitura de Dourados está mais exigente com a limpeza e roçada de terrenos baldios. O edital que notifica os proprietários a realizarem os serviços traz mudanças este ano, por isso os proprietários devem ficar atentos aos prazos e às novas regras.
A notificação para que seja realizada a limpeza e roçada dos terrenos foi publicada no dia 16 deste mês no Diário Oficial do município. A partir desta data foi dado um prazo de 10 dias úteis para que os proprietários de terrenos façam a limpeza dos locais, ou seja, o período encerra nesta sexta-feira, dia 30.
Em caso de descumprimento da medida, a prefeitura vai executar os serviços. No entanto, o município cobra dos proprietários dos terrenos os custos dos trabalhos, além da aplicação de taxas e multas, conforme previsto em lei municipal.
Além destas regras, o edital de notificação deste ano traz duas novidades. A primeira é que o valor da multa será cobrado em dobro dos reincidentes. Num terreno de 360 metros quadrados (o tamanho mais comum encontrado em Dourados), por exemplo, o dono que deixar para a prefeitura fazer o serviço pela segunda vez, pode chegar a pagar até R$ 1.740.
A outra novidade é que fica estabelecido que a notificação publicada este mês é válida para todo o ano de 2015. Dessa forma, se a prefeitura encontrar o terreno sem roçada em qualquer época do ano, fará o trabalho e vai cobrar do proprietário.
“Se o dono do terreno foi multado no ano passado e não fizer a roçada dentro do prazo este ano, já é considerado um reincidente e vai pagar mais caro. Caso ele faça a limpeza agora dentro do prazo e lá pelo meio do ano a prefeitura encontre o terreno sujo, ele será multado e se não tiver feito nas duas ocasiões, será um reincidente”, explica o secretário de Serviços Urbanos, Marcio Katayama.
