17/09/2014 10h02 – Atualizado em 17/09/2014 10h02
Sessão extraordinária será às 10h desta quarta-feira e gerou muita discussão
Luiz Radai
A sessão extraordinária que reúne os vereadores de Dourados na manhã desta quarta-feira (17), terá votação de vários assuntos, mas entre eles, alguns que causaram alvoroço, como o que permite a reeleição da Mesa Diretora e o que traz alterações ao orçamento do município. Segundo o vereador Maurício Lemes (PSB), um dos que acharam arbitrária a situação, há três maneiras de impedir que a sessão seja válida, e uma delas é recorrer ao MPE (Ministério Público Estadual) pedindo a anulação.
Segundo o vereador, o posicionamento não é contra a sessão extraordinária e os projetos apenas, mas sim sobre a forma como ela se instituiu, sem seguir os ritos da Casa de Leis. “Esse projeto chegou um dia antes, sem justificativa plausível e foi logo se convocando uma sessão extraordinária. Esse tipo de sessão, segundo nosso regimento, só é permitido se houver risco iminente à população. Não vejo nenhum situação deste tipo nestas propostas”, disse.
Ainda segundo o vereador, a situação se confirma com o recolhimento de assinaturas acontecendo às pressas. “É necessário assinatura dos vereadores. E isso está sendo feito apenas agora”, disse. O vereador protocolou um pedido de suspensão da sessão e aguarda o posicionamento da Câmara. Caso não seja deferido o pedido, os vereadores podem derrubar o projeto na votação, no entanto, precisariam de 7 votos para que isso acontecesse. “Temos três votos certos. Como eles precisam de dois terços para passar, precisamos então de 7 dos dezenove votos”, disse.
Se o projeto seguir e for aprovado, Lemes disse haver ainda a possibilidade de uma denúncia ao MPE, pedindo a anulação. Para ele, esta situação é ruim para a população e ruim para a imagem dos vereadores. “Isso levanta descrédito aos vereadores. Votações no mínimo estranhas de uma hora para a outra. Eu me posiciono contra esta situação”, disse.
PROPOSTAS
Dentre as propostas que serão votadas em caráter de urgência está a que pode permitir reeleição à Mesa Diretora. E este é um assunto polêmico, já que parte dos vereadores considera absurda a proposta. Essa mesma proposta já havia sido colocada e retirada de pauta no mês de agosto, quando os vereadores aprovaram a mudança de horário das sessões, passando de terças-feiras à noite para segundas-feiras pela manhã.
O segundo assunto seria, segundo o vereador Maurício Lemes, uma proposta de alteração no orçamento do município. “Isso requer tempo para ser analisado. Não é de um dia para o outro”, disse o vereador. Em contato com a Prefeitura de Dourados, o Dourados Agora teve a informação da Procuradoria do Município de que a proposta não tem nada a ver com a administração, que não quer ‘nem tão cedo mexer na Lei Orgânica do Município.
O vereador Idenor Machado (DEM) não atendeu às ligações do Dourados Agora. No entanto, a outros sites e órgãos de imprensa, disse que não tem intenção de ser reeleito, mas se a maioria dos vereadores quiserem, não vê motivo para não ser.
