07/04/2015 15h50 – Atualizado em 07/04/2015 15h50
A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente vai lançar na próxima sexta-feira, às 16h, no CAM (Centro Administrativo Municipal) a versão 2015 da campanha “Declare o seu Amor”, cuja meta é arrecadar R$ 500 mil.
A campanha visa arrecadar doações de 3% a 6% para pessoa física e 1% para pessoa jurídica ao fazer a Declaração do Imposto de Renda. Essa doação vai para o FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e posteriormente repassado as entidades da rede socioassistencial.
Além do lançamento da campanha de 2015, na sexta-feira também será feita o repasse às entidades referente a arrecadação do exercício de 2014 na qual foi arrecadado um total de R$ 362.222,35 através de declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica. Serão beneficiadas dez entidades mais o Projeto Programando o Futuro.
Serão beneficiadas as entidades: Ação Familiar Cristã (R$ 18 mil); O Iame (Instituto Agrícola do Menor) (R$ 18 mil); A Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) ( R$73,9); Casa Criança Feliz (R$ 18 mil); Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” (R$ 25,4 mil); Cesomar (Centro Social Marista de Dourados) (R$ 18 mil); Lar de Crianças Santa Rita (R$ 27,5 mil); Lar Ebenézer (R$ 18,1 mil); Sociedade Pestalozzi de Dourados (R$ 18 mil); AAGD (Associação dos Autistas da Grande Dourados) (R$ 20,9 mil) e Projeto Programando o Futuro (R$ 153,6 mil).
DECLARAÇÃO 2015 – De acordo a secretária de Assistencia Social, Ledi Ferla, as pessoas podem pedir orientação ao seu contador para fazer a IR e a doação, que é uma ação de políticas públicas da prefeitura voltada para criança e adolescente. A campanha também visa atender as entidades não governamentais do município que atende crianças e adolescentes. “A campanha tem a participação e apoio do prefeito Murilo, além do empresariado e dos contabilistas, é garantia de sucesso”, afirmou Ledi Ferla.
De acordo com o presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Jozimar Nunes dos Santos, as doações podem ser direcionados às entidades.
A secretária explica que ao fazer a Declaração do Imposto de Renda, as pessoas físicas ou jurídicas podem fazer as doações diretamente ao FMDCA ou direcionar para qualquer uma das entidades aptas. Lembrado, que neste caso, 30% é automaticamente destinado ao fundo, que utiliza o recurso para ações voltada a crianças e adolescente.
‘DECLARE’ – A campanha nacional, em Dourados, é realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto com a prefeitura através da Secretaria de Assistência Social e governo federal.
Participam como apoiadores a Associação Comercial e Empresarial (Aced), o Conselho Regional de Contabilistas (CRC), Sindicato dos Contabilistas de Dourados e a Receita Federal do Brasil.
A possibilidade de destinar esse recurso às crianças foi oficializada em 1990, com a criação da Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), onde um dos instrumentos, citado no artigo 260, permite às empresas e às pessoas físicas deduzirem do seu Imposto de Renda as doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
