16/01/2015 09h05 – Atualizado em 16/01/2015 09h05
A partir deste ano, carros e motocicletas com mais de cinco anos de fabricação, terão que estar em boas condições para obter licenciamento para circular
Flávio Verão
A partir de agora, proprietários de veículos com mais de cinco anos de fabricação terão que manter o carro e a motocicleta em boas condições. Isso porque eles terão que passar anualmente por vistoria para constatar se realmente estão aptos a rodar pelas ruas. Pneus, parte elétrica, escapamento, parabrisa, velocímetro entre tantos outros itens obrigatórios de segurança terão que estar em perfeitas condições, caso contrário não será emitido o licenciamento.
A nova lei criada pelo ex-governador André Puccinelli foi publicada em edital em 30 de dezembro, um dia antes de encerrar o mandato. Ela estabelece que no prazo de 90 dias antes do pagamento do licenciamento, o condutor terá de fazer uma vistoria no veículo, cujo valor é de R$ 103,45. Somente com o pagamento dessa taxa e após constatar que o veículo está em bom uso é que o proprietário terá o direito de pagar o licenciamento. “Se o veículo for reprovado na vistoria, o proprietário terá que regularizá-lo e retornar para uma nova vistoria”, explica o diretor do Departamento de Trânsito (Detran) em Dourados, Aparecido Duarte.
Por enquanto, a fila no Detran em Dourados é pequena, pois os licenciamentos de placa final um e dois só vencem em abril. Situação diferente em Campo Grande, onde há registro de fila “gigantesca”. Mas os condutores que deixarem a vistoria para última hora terão que ter paciência, porque com certeza a fila será grande. Em Dourados, por exemplo, há apenas cinco profissionais que realizam esse serviço no Detran, embora há duas empresas – Annex e Dekra – cadastradas para realizar esse serviço. Em todo o estado há 16 oficinas credenciadas, oito delas somente na Capital.
De acordo com o perito de identificação do Detran Juscelino Rodrigues, uma vistoria demora entre 10 a 15 minutos, mas quando há dificuldade de detectar a numeração do motor, esse prazo dobra. “Fazemos um verdadeiro check-up do carro e da moto, para conferir se realmente ele tem condições de trafegar nas ruas com segurança”, disse ele, explicando que no caso dos pneus é um equipamento eletrônico que mede a espessura da borracha para dizer se o mesmo está ou não na hora de trocá-lo.
Todo serviço é feito também por meio de registro fotográfico, para facilitar a próxima vistoria, bem como para detectar se o veículo sofreu alguma adulteração. “Todas essas informações são registradas em computador”, diz Juscelino. A maioria dos veículos reprovados na vistoria apresentam problemas com pneus, sinalização, parabrisa e placa.
Até o ano passado, o proprietário de veículo com mais de cinco anos de fabricação tinha a opção de imprimir pelo site do Detran o guia de pagamento de registro do licenciamento. A partir de agora não há mais essa opção. Primeiro ele terá que passar pela revisão, pagar a taxa de R$ 103,45, ser aprovado, para só depois requerer a guia para pagar o licenciamento.
“Pela lei, o objetivo é garantir que só sejam licenciados os veículos em boas condições de rodagem”, ressalta Aparecido Duarte, diretor do Detran. Serão apenas dispensados os veículos que tenham passado pelo serviço de transferências ou regularizações, pois o serviço de vistoria sempre foi praxe.
