06/05/2014 10h01
A Comissão do Esporte realiza audiência pública nesta terça-feira (6) para debater as sugestões da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para alterar a Lei dos Treinadores (Lei 8.650/93) e a Lei Pelé (Lei 9.615/98). A reunião estava marcada para inicialmente para o mês passado mas foi adiada.
O debate foi proposto pelo deputado José Rocha (PR-BA). Segundo ele, a Federação Brasileira de Treinadores de Futebol, entidade que representa seus sindicatos fundadores e também a categoria, encaminhou diversas sugestões de alterações à legislação, no que tange ao exercício da profissão e ao contrato de trabalho visando o aprimoramento e a modernização das legislações.
“Acredito ser oportuna a realização de audiência pública para que sejam colhidas as opiniões dos agentes envolvidos para apresentação de projeto de lei”, afirmou.
Foram convidados:
o presidente da Federação Brasileira de Treinadores de Futebol, José Mário de Almeida Barros;
o treinador de futebol, Vagner Carmo Mancini;
o presidente do Coritiba Foot Ball Club e Representante dos Clubes de Futebol na CBF, Vilson Ribeiro de Andrade;
o presidente do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades de Administração e Ligas, Mustafá Contursi; e
o residente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Flávio Zveiter.
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
(Agência Câmara Notícias)