Comissão debate exigência de seguro para jogadores e técnicos de futebol

11/04/2013 17h19

A viabilidade do projeto que exige comprovação de contratação de seguro para que jogadores e treinadores de futebol participem das competições oficiais foi questionada por participantes de audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ontem.

Um dos obstáculos ao PLS 531/2011 seria a dificuldade de encontrar empresas dispostas a oferecer o seguro e a arcar com os altos custos.

Tem que existir corretora habilitada — opinou o presidente da Liga de Clubes de Futebol do Nordeste, Alexi Portela Júnior, que comanda o Vitória, da Bahia.

Ele é contra a inclusão de treinadores na exigência de seguro, pois seria mais um custo para os clubes.

O consultor jurídico da Federação Nacional dos Atletas de Futebol, Eduardo Novaes, se disse preocupado com a situação dos atletas amadores.

O autor do projeto, Zeze Perrella (PDT-MG), esclareceu que o artigo 45 da Lei Pelé (Lei 9.615/98) já exige que os clubes façam seguro.

O PLS 531 apenas obriga a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a exigir uma comprovação para que os segurados possam disputar uma competição.

O senador garantiu que há no Brasil empresas que oferecem apólices para jogadores e atletas.

“A contratação do serviço custaria cerca de 10% a mais na folha dos times, mas evitaria prejuízos posteriores com ações judiciais”, afirmou.

O relator, Anibal Diniz (PT-AC), disse que estudará melhor o projeto. (Jornal do Senado)