06/05/2014 09h41
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PLs 5201/13 e 6753/13) reúne-se na terça-feira para votar o relatório sobre a proposta.
Esta será a quarta vez que a comissão tenta votar o substitutivo do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). A reunião estava marcada para a semana passada, mas foi encerrada por falta de quórum.
Os deputados ainda não chegaram a um acordo sobre o parecer do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Pelo texto, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), uma entidade privada, passará a contribuir financeiramente para o desenvolvimento do esporte estudantil no País.
De acordo com o relatório, o futebol nacional será declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O texto também considera de “especial interesse público” a comercialização de patrocínios envolvendo a modalidade.
Na prática, o parecer estabelece que a instituição que exerça atividade de representação do futebol brasileiro, no País e no exterior, tenha os contratos de patrocínio auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sempre que solicitado pelo Executivo ou por membro do Poder Legislativo.
No relatório, o deputado propõe que a CBF passe a pagar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), no valor de 10% de seu faturamento, para o Fundo de Iniciação Desportiva na Educação (IniciE), que será destinado à formação de atletas nos ensinos fundamental e médio. Pelos cálculos de Leite, isso equivale hoje a cerca de R$ 30 milhões. No ano passado, a confederação teve faturamento de R$ 300 milhões e lucro de R$ 50 milhões.
O debate será realizado às 15 horas, em plenário a definir.
(Agência Câmara Notícias)
