06/08/2014 10h26

Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte será votada em outubro, diz Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que o projeto que cria regras para o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol (PL 5201/13) deverá ser votado em outubro, após as eleições gerais.

Ontem terça, jogadores de futebol que integram o movimento Bom Senso F.C. estiveram na Câmara para discutir a proposta com deputados.

Os jogadores são contra o texto, por considerar insuficientes a fiscalização prevista e a punição para os clubes inadimplentes. Eles apresentaram sugestões de emendas aos parlamentares.

A proposta, anteriormente conhecida como Proforte, tem sido chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte.

O texto já foi aprovado em comissão especial em maio e está pronto para análise do Plenário. O relator foi o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que participou da reunião de deputados com os jogadores.

Negociação

A proposta tem apoio dos dirigentes de clubes de futebol do País. Henrique Eduardo Alves afirmou, no entanto, que não há condições políticas para colocar o relatório da comissão especial em votação neste momento.

“Não seria aconselhável votar neste curto espaço de tempo. É uma matéria complexa, com muitos artigos, que deverá ter muitos destaques no Plenário.

Agora seria precipitado e terminaria não alcançando o quórum para uma matéria desta importância”, afirmou o presidente da Câmara.

Alves disse, porém, que é favorável ao texto, que considerou “correto e rigoroso”. Segundo ele, “será um dos principais itens [da pauta] do mês de outubro da Câmara dos Deputados”.
Íntegra da proposta:
(Agência Câmara Notícias)