Por: MPF/MS – 28/07/2016 13h56
Para estimular a fiscalização popular nas eleições e facilitar a participação dos cidadãos no combate a ilícitos e crimes eleitorais, o Ministério Público Federal (MPF) disponibiliza para download o SAC MPF, um aplicativo gratuito que possibilita o envio de denúncias em tempo real, com anexos e imagens, solicitações de informações e acompanhamento virtual de processos.
Disponível para smartphones com sistemas iOS e Android, o aplicativo concentrará as representações feitas pelo celular nas Eleições 2016. A determinação é da Procuradoria-Geral Eleitoral, que publicou portaria para regulamentar o recebimento de denúncias nas eleições municipais deste ano.
Além da utilização do aplicativo, nestas eleições os cidadãos também poderão denunciar ao Ministério Público presencialmente, na Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (Avenida Afonso Pena, nº4444 – Campo Grande/MS) e Promotorias Eleitorais nos municípios (confira a lista aqui), e virtualmente pelo endereço www.cidadao.mpf.mp.br.
SAC MPF
O SAC MPF é uma extensão virtual das Salas de Atendimento ao Cidadão. Todas denúncias recebidas pelo aplicativo são automaticamente protocoladas, de forma individual e ordenada. O denunciante pode anexar documentos, fotos, áudios e vídeos (de até 12 MB) relacionados à representação e até mesmo indicar o local do fato ilícito pelo serviço de geolocalização.
A expectativa do Ministério Público com o aplicativo é a de dar celeridade à apuração das denúncias e à instauração de procedimentos, além de facilitar o encaminhamento das demandas às promotorias eleitorais competentes.
O SAC MPF pode ser baixado gratuitamente na Apple Store e na Google Play Store.
