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quinta-feira, 28 de março de 2024

Homem que esfaqueou companheira é condenado a 11 anos de prisão

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Por: TJMS – 23/02/2017 10h42

Em sessão de julgamento realizado nesta quarta-feira (22), os jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande condenaram J.C.C. pelo homicídio de sua esposa, G.S.P., tendo sido fixada a pena de 11 anos e 3 meses de reclusão pelo crime.

A acusação alegou que na noite do dia 11 de maio de 2016, após ter ingerido bebida alcoólica e discutido com sua companheira em um bar do bairro Jardim Inápolis, o réu esfaqueou-a repentinamente no peito e abdômen, razão pela qual requereu sua condenação em homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Embora na denúncia também se falasse em motivo fútil, o próprio promotor de justiça pediu o afastamento dessa qualificadora.

A defesa, porém, sustentou ter agido o réu após provocação da vítima e sob o domínio de violenta emoção, de forma que se tratava, em verdade, de homicídio privilegiado.

O Conselho de Sentença, por sua vez, acatou a tese da defesa de que o réu teria agido sem seu total discernimento por conta da forte emoção pela qual estava tomado. Os jurados, contudo, apoiaram, igualmente, a acusação de que J.C.C. teria dificultado a defesa de sua esposa ao agredi-la de maneira inesperada.

Na dosimetria da pena, o juiz-presidente do júri, Aluizio Pereira dos Santos, considerou que o condenado extrapolou sua culpabilidade ao perseguir a vítima até o banheiro, onde esta tentou se proteger, e que possui uma personalidade reprovável, vez que é uma pessoa agressiva quando ingere bebidas alcoólicas. Deste modo, condenou-o a 11 anos de 3 meses de reclusão em regime fechado.

Homem que esfaqueou companheira é condenado a 11 anos de prisão

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