Por: Da redação – 31/05/2016 18h06
Já se encontra disponível no portal de internet do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) o manual de arrecadação, gastos e prestação de contas da campanha eleitoral 2016, bem como a cartilha sobre prestação de contas das eleições 2016, elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ambos são destinados a orientar os candidatos e partidos quanto à arrecadação de recursos, gastos e elaboração da prestação de contas da campanha eleitoral, visando evitar o descumprimento das normas em vigor.
O download da cartilha e manual, em formato PDF, podem ser feitos no site do TRE-MS, através do link Manual e cartilha sobre as prestações de contas2016, ou acessando o menu: Eleições >> Eleições 2016 no site do Tribunal.
Os informativos trazem diversas orientações aos candidatos e partidos políticos como, por exemplo, a abertura de contas bancaria; como obter CNPJ para abertura da conta; quais despesas são consideradas gastos eleitorais; o que é fundo de caixa; esclarecem dúvidas sobre o uso dos sistemas a serem utilizados, como o de recibos eleitorais, o de prestação de contas, o de registro de comitê financeiro, dentre outros assuntos relativos ao tema.
