PF diz que empresas rivais se uniam para desviar dinheiro de obras

Por: G1/MS – 24/05/2016 14h52

Como empresas rivais podem se unir? As investigações da Polícia Federal na segunda fase da Operação Lama Asfáltica, chamada de Fazendas de Lama, que apura o desvio de recursos públicos em obras executadas em Mato Grosso do Sul, mostra que no mundo das licitações tudo é muito dinâmico. De repente, concorrentes podem assumir juntas uma obra pública. Foi o que aconteceu na revitalização de uma importante avenida em Campo Grande, a Duque de Caxias.

As pistas largas, com o trânsito fluindo com tranquilidade são resultado de um investimento milionário que acabou atraindo o foco da operação Lama Asfáltica. Os bastidores do projeto e da obra da avenida Duque de Caxias revelaram parte do esquema investigado pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Empresas que seriam adversárias se uniram com a intenção de desviar dinheiro público.

O relatório da operação aponta que em 2008 foi aberta a licitação para as obras na avenida. O investimento previsto era de R$ 12 milhões. A Moviterra foi a vencedora. Quase seis meses depois, a empresa informou que não teria condições de cumprir o contrato. A Procuradoria Jurídica da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), deu parecer favorável, assinado por Edmir Fonseca Rodrigues, que também é investigado na ação.

A nova licitação foi aberta poucos dias depois. Então, um consórcio foi criado para tocar as obras. A empresa Moviterra se aliou à Proteco, do empreiteiro João Amorim, para executar o projeto. Por fim, segundo o relatório da CGU, as obras da avenida custaram mais de R$ 16 milhões, quase 40% a mais que o previsto no projeto inicial.

As investigações também revelaram que inicialmente era proibida a participação de consórcios para a obra da avenida, mas que o edital acabou sendo alterado para permitir a entrada de consórcios com apenas duas empresas, o que acabou acontecendo no final da nova licitação.

A reportagem tentou contato com o advogado de João Amorim, dono da Proteco, mas não foi atendida. Ligou ainda em vários telefones que foram indicados como sendo da construtora Moviterra, mas nenhum deles era da empresa. Também foi tentado o contato com o escritório de Edmir Fonseca Rodrigues, mas foi informado que ele não estava e que retornaria a ligação, o que não ocorreu até o fechamento da matéria.

Investigação

As investigações sobre o suposto esquema de corrupção tiveram início em 2013. Na primeira fase da apuração, foi verificada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.

Em análise a material apreendido na primeira fase da operação, a CGU e a Receita Federal verificaram indícios de lavagem de dinheiro, inclusive decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.

Primeira fase

Em fevereiro, o Ministério Público do Estado (MP-MS), denunciou 40 pessoas por envolvimento em corrupção em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Esses denunciados tinham sido investigados pela PF. Na época, R$ 84 milhões em bens foram bloqueados.

A operação foi deflagrada em 9 de julho de 2015, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público. A PF e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados na época.
Na lista de obras investigadas na primeira fase estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS-171, MS-228 e MS-187. Todas foram executadas na administração de André Puccinelli (PMDB). Na época, a assessoria do ex-governador informou que “todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso” e “os pagamentos efetuados foram feitos após verificação dos fiscais de cada uma das obras.