Projeto de lei concede até 5% de ingressos a doadores de sangue
Por: Flávio Verão – 25/08/2016 14h04
Foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25) em segunda discussão o Projeto de Lei 109/2016, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), que cria em Mato Grosso do Sul o projeto ‘Sangue Bom’. Pela proposta, o Poder Público, a sociedade civil e as instituições privadas, devem incentivar, por meio de ações de conscientização, a doação de sangue e o cadastro de doadores de medula óssea no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) do Instituto Nacional do Câncer – INCA.
Para incentivar a população, o PL estabelece que em todos os eventos esportivos e culturais no âmbito estadual, serão destinados de 3% a 5% do total de ingressos postos à venda aos doadores voluntários.
Para ter direito ao ingresso, o doador deverá ainda ser previamente cadastrado em bancos de sangue em Mato Grosso do Sul. A doação deverá ser assídua, no mínimo duas vezes ao ano, com intervalos não inferiores a 4 meses, sendo que a última doação deve ter ocorrido no mínimo, 30 dias de antecedência à data do evento.
Cabe ao governador Reinaldo Azambuja decidir por sancionar ou vetar o projeto de Lei.
