Projeto Escola Sem Partido é apresentado em audiência na Capital
14/08/2017 16h14 – Por: Elvio Lopes
O projeto polêmico Escola Sem Partido, que tem como finalidade proibir que professores abordem temas políticos em sala de aula, foi apresentado durante toda a manhã desta segunda-feira (14) em audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, pelo advogado Miguel Nagib, fundador do Movimento Escola Sem Partido em São Paulo e pelo vereador Carlos Jordy, que protocolou o projeto em sua cidade, Niterói (RJ).
No início da audiência, manifestantes contrários ao projeto protestaram contra os pontos considerados importantes na proposta, afirmando que seu conteúdo é de iniciativa fascista e racista, o que foi contestado por Eduardo Bolsonaro . O presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), também rebateu os manifestantes, afirmando que eles deveriam despeitar a discussão de forma democrática e solicitou que respeitassem o debate.
Eduardo Bolsonaro apresentou um breve histórico das correntes sistemas políticos para defender o projeto, alegando ao essa “doutrinação ideológica sempre foi prevista para ser realizada nas escolas”. O tema deverá ser avaliado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados antes do projeto seguir para plenário e para defender sua tese, Bolsonaro está percorrendo várias cidades do País para apresentar a proposta.
O fundador do projeto, Miguel Nagib, ressaltou que as questões políticas poderão ser tratadas dentro de sala de aula, desde que o professor não promova suas crenças próprias, ou apresente aos estudantes sua posição partidária.
Ele citou como exemplo o campo da Biologia, onde o aluno que acredita no criacionismo não deve ser ridicularizado pela escolha e que isso não impede o professor de apresentar outras correntes, com a que seria mais correta, em sua opinião. “Não estamos querendo criar uma censura ao professor, a Constituição garante a liberdade de ensinar”, destacou Nagib.
NO MS
Presenta na audiência pública, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), anunciou que vai levar a proposta para ser debatida na Assembleia Legislativa e que espera ter naquela Casa de Leis, um desfecho diferente do que ocorreu quando o projeto semelhante, apresentado no Legislativo Municipal durante a administração de Alcides Bernal (PP), foi apelidado de Lei da Mordaça e recusado pelos vereadores.
A PROPOSTA
Entre os principais pontos do projeto, está o item em que “o professor não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas” e “não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitará seus alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas”.
