EE PROF. JOSÉ PEREIRA LINS: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
Por: Da redação – 10/02/2017 16h20
Chamada Pública n.º 1/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de17/06/2013.
A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual EE PROF. JOSÉ PEREIRA LINS, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à RUA FLÁVIO SEABRA CALIXTO, 525, município de DOURADOS/MS inscrita no CNPJ sob o nº 22.357.104/0001-90, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre de 2017. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 deste documento e, o Projeto de Venda até o dia 2 de Março de 2017, às 15:00 horas, na Escola Estadual EE PROF. JOSÉ PEREIRA LINS, localizada à RUA FLÁVIO SEABRA CALIXTO, 525, município de DOURADOS/MS.
