21/03/2017 13h59 – Por: Da redação
O prefeito de Douradina, professor Jean Sérgio Clavisso Fogaça, procurou a imprensa para falar sobre vários pontos a respeito de recentes reportagens veiculadas em alguns sites do Estado que o acusam de nepotismo. “Venho a público esclarecer que o homem público honesto não pode ficar refém da imprensa paga e imparcial, a famosa imprensa marrom, sites que vivem de matérias polêmicas, geralmente pagas por alguém com interesses políticos ou comerciais, sem compromisso com a verdade e sem responsabilidade com a veracidade das informações divulgadas”.
O prefeito enfatizou que não há casos de nepotismo na Prefeitura de Douradina. O mesmo foi acusado de nomear seu cunhado, sua irmã e sua esposa na Administração Municipal, fato que o mesmo não nega, no entanto, diz que seu cunhado (atual Secretário de Administração) e sua irmã (atual Superintendente de Cultura) são servidores concursados do município de Douradina há mais de 20 anos, quando “eu ainda nem tinha idade pra votar”, ambos são professores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e tem capacidade e notório conhecimento técnico nas áreas que estão atuando, descaracterizando assim uma possível acusação de nepotismo. “É melhor nomear servidores de carreira, efetivos para cargos de confiança do que trazer de fora. Além dos mesmos conhecerem de perto a realidade do município, eles custam menos para os cofres municipais do que nomear alguém de fora da estrutura”, pontuou Fogaça.
Em relação à sua esposa, que atualmente é secretária de Assistência Social, o mesmo esclareceu que ela não está no cargo simplesmente para ter uma ocupação ou emprego como é de costume em algumas administrações no país em relação à 1º dama. “Ela tem formação de nível Superior, é Pedagoga, pós-graduada em Educação Especial e, até dezembro de 2016, trabalhava como professora da rede estadual de educação do MS, na Escola Estadual Barão do Rio Branco e deixou o emprego para vir ajudar na administração municipal, inclusive recebendo hoje salário inferior ao que recebia no Estado”, disse ele, esclarecendo ainda que os secretários são considerados hoje pela jurisprudência como agentes políticos, não caracterizando nepotismo quando os mesmos tem ligação de parentesco com o gestor. “Minha esposa tem comprovada a qualificação para o cargo, não está apenas na busca de salário e vantagens pessoais, até porque, conforme dito, o salário recebido anteriormente era maior do que o atual. A mesma tem toda a qualificação e formação exigida para o exercício da função e vem fazendo um excelente trabalho a frente da Secretaria de Assistência Social”.
O prefeito foi enfático em dizer: “estamos com apenas 80 dias de mandato, mas já mostramos a que viemos. Nossa administração deve estar incomodando muito aqueles que viviam a custa da máquina pública e hoje não tem onde se encostar. Em 80 dias de mandato, acabamos com o lixão que existia na entrada da cidade há anos, regularizamos a coleta de entulhos e galhos na cidade e, nos distritos, humanizamos o atendimento na saúde e priorizamos uma gestão de respeito à população, a cidade está limpa e com índices insignificantes de dengue. Já iniciamos a operação tapa buraco no centro da cidade, pagamos o salário antecipado em janeiro e fevereiro aos servidores municipais, regularizamos todas as certidões da Prefeitura, conseguimos mais de três milhões em recursos via emendas federais juntos aos deputados e senadores, recursos estes que, em breve, chegarão ao município e melhorarão a qualidade de vida da população. Iniciamos o cadastro habitacional, contratamos diversos estagiários universitários, os estudantes universitários tiveram garantidos seu transporte gratuito para as universidades, o transporte escolar está funcionando há mais de 30 dias sem nunca ter faltado ônibus para os estudantes secundaristas, nossas escolas tem merenda de qualidade, os uniformes e kits escolares já foram licitados e logo serão entregues, os professores receberão em março seu pagamento com o reajuste do Piso salarial nacional”, diz o prefeito.
Ele reitera que já está na Câmara Municipal um Projeto de REFIS para aqueles que estão inadimplentes com os tributos municipais poderem quitar seus débitos de forma justa. Outra proposta que está na Câmara para ser votado é um Projeto que cria uma Frente de Trabalho e, caso aprovado, a administração poderá contratar até 40 trabalhadores para ajudar nas diversas secretarias municipais. Isso tudo em menos de 100 dias de governo e no meio da maior crise econômica já vivida neste país. “Nossa equipe trabalha com vontade e honestidade, não damos margem para dúvidas e isto realmente deve estar incomodando muita gente!”, avalia.
Para o prefeito, incomoda tanto que até criar cargo onde não existe estão tentando criar, pois matéria veiculada na mídia afirma que está na Câmara de Vereadores um projeto de autoria do executivo para criar a Secretaria da Cultura, onde o cargo de secretária da pasta seria destinado à irmã do prefeito, sendo essa mais uma das inverdades dos irresponsáveis pelo conteúdo, pois “em nenhum momento foi enviado qualquer projeto à Câmara Municipal para tal fim, muito menos foi cogitado a nomeação de minha irmã para qualquer cargo de secretária”, afirmou Jean.
Qualquer cidadão tem acesso aos projetos de lei encaminhados pelo Executivo ao Legislativo, podendo assim a quem se interessar requerer junto a Câmara de Vereadores se existe qualquer projeto de lei enviado pelo prefeito para a criação da referida secretaria.
O prefeito Jean afirma que não ingressou na política para melhorar a sua vida pessoal e de seus familiares e, sim, para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos douradinenses, que confiaram seu voto no prefeito.
A notícia veiculada afirma ainda que o prefeito diminuiu o salários dos servidores da Prefeitura, outra tremenda inverdade pois, como é de conhecimento de todos, a irredutibilidade salarial é um direito garantido a todo trabalhador, preceito esse estampado na Constituição Federal do Brasil. O que de fato houve foi a edição de um decreto, já em seu 1º dia de mandato, suspendendo o pagamento de gratificação a qualquer servidor do Município de Douradina. “Eis que essa gratificação era paga de forma deliberada sem qualquer critério para tal, o intuito da atual administração não é prejudicar nenhum servidor, no entanto, temos que ter responsabilidade na gestão do dinheiro público, pagando apenas a quem realmente tenha direito.” O prefeito afirma ainda, que está fazendo uma análise minuciosa da folha de pagamento, para, aí sim, ir analisando caso a caso, efetuar os pagamentos dentro da legalidade.
Fogaça esclareceu que a assessoria jurídica do município estará na data de hoje notificando os sites que veicularam estas informações, solicitando direito de resposta e retratação e não descarta a possibilidade de entrar com ação judicial pedindo reparação moral caso a notificação não surta efeito. Estuda ainda a possibilidade de acionar judicialmente as pessoas que compartilham tais informações em redes sociais acompanhadas de comentários ofensivos, sem averiguar a veracidade dos fatos. “Todos somos responsáveis por nossas ações e palavras, a imprensa é livre, as pessoas são livres e vivemos em um país democrático onde todos têm o direito de expor suas idéias e opiniões desde que não ofendam a índole e o caráter do próximo. Não serei refém destas pessoas que se escondem atrás da tela de um computador ou celular e se julgam imunes a lei, ofendendo e denegrindo as pessoas. Lutarei para defender meu nome e minha honra que a custa de muitos anos construí trabalhando de forma transparente e honesta, seja como professor, diretor de escola e sindicalista e agora como prefeito não será diferente”, finalizou o prefeito, dizendo que se sentiu na obrigação de enviar essa resposta. Em primeiro lugar, em respeito a todos os cidadãos
do Município de Douradina e, em segundo lugar, para manter pautado os princípios que sempre carreguei comigo, honestidade e transparência estarão sempre presentes em minha administração.
