Portal Brasil 17/08/2017 17h04
O Ministério da Saúde vai aumentar o repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).
O valor anual passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante, o que deve ampliar a quantidade de produtos disponibilizados à população.
De acordo com a pasta, a medida só foi possível após a realocação dos R$ 100 milhões que eram destinados à manutenção da Rede Própria do Farmácia Popular. Cerca de 80% do recurso custeava serviços administrativos.
A ampliação do repasse foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes dos estados, municípios e do governo federal.
Com esse recurso, eram mantidas 367 unidades próprias que representam, apenas, 1% do total de unidades privadas credenciadas no “Aqui Tem Farmácia Popular”.
Agora, além das quase 4,5 mil cidades participantes, o recurso também estará disponível para outros mil municípios que estão fora do programa.
Esses municípios passarão a ter maior acesso a medicamentos e insumos farmacêuticos que serão distribuídos nas mais de 41 mil unidades de saúde espalhadas por todo o País.
“A medida não ocasionará nenhum prejuízo ao usuário. Pelo contrário, estamos ampliando o acesso e a oferta de medicamentos.
Ou seja, não estamos terminando com o Farmácia Popular, e sim fortalecendo a rede credenciada”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O ministro lembrou que os medicamentos exclusivos na farmácia de rede própria representam menos de 7% da procura dos usuários.
Ou seja, cerca de 93% dos usuários buscam medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, disponíveis na rede credenciada do Farmácia Popular.
“Os demais estão disponíveis tanto nas unidades básicas quanto nas farmácias próprias das prefeituras”, ressaltou o ministro.
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica destina-se à aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde.
A responsabilidade pela aquisição dos medicamentos desse componente é tripartite, ou seja, a União disponibiliza R$ 5,58 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e os municípios, R$ 2,36.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios são os responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição e dispensação desses medicamentos.
