Agência Saúde – 11/01/2017 07h09
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o presidente da República, Michel Temer, anunciaram na segunda-feira (9), em Porto Alegre (RS), a doação de 340 ambulâncias para 19 estados brasileiros.
A medida tem o objetivo de qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para a população.
A renovação das frotas acontecerá com base no critério de tempo de uso dos veículos com funcionamento regular, substituindo os que têm até cinco anos de circulação sem renovação. Para financiamento dessa estrutura, o Governo Federal está investindo R$ 67,6 milhões.
“Sabemos que saúde e educação são indispensáveis para o desenvolvimento social e, por isso, ampliamos os investimentos em 2017.
Quero reforçar que a saúde está no centro das prioridades do governo”, destacou o presidente da República, Michel Temer.
“Para o Rio Grande do Sul, estamos doando hoje 61 ambulâncias, que vão reforçar o atendimento do SAMU para a população.
Sabemos da importância do SAMU e da renovação das frotas para um atendimento qualificado à população. Para todo o Brasil, serão 340 novas ambulâncias”, completou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Do total de 340 veículos, 204 são novos e 136 são as ambulâncias que foram cedidas para operar no Rio de Janeiro, durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Dez veículos já foram doados para o estado do Rio de Janeiro, que receberá mais 37 agora (27 para o estado e 10 para municípios cariocas), conforme pactuado com o ministro Ricardo Barros.
Os 19 estados contemplados, com cobertura do serviço em 2.636 municípios, tiveram parte da sua frota enquadrada no critério de tempo de uso das ambulâncias.
Nesses estados, a estrutura do serviço do SAMU 192 conta com 2.649 ambulâncias, sendo 2.165 básicas e 484 avançadas, além de 162 Centrais de Regulação, 185 motolâncias, três embarcações e seis aeromédicos.
Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população.
“Nossa parceria com estados e municípios tem quebrado muitos paradigmas e estamos conseguindo avançar na gestão da saúde.
Com as novas medidas, está sendo possível investir mais recursos na saúde e informatizar o serviço.
Transparência e informatização devem caminhar lado a lado, porque nos permite de forma clara e objetiva a fazer a gestão de uma saúde de qualidade e resolutiva”, explicou o ministro.
Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde liberou R$ 435,1 milhões ao estado do Rio Grande do Sul, para o custeio de 210 serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal, como Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Laboratório de prótese dentária e atendimento oncológico.
A verba liberada para 72 municípios também vai custear serviços hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência especializada e atendimento em alta complexidade. Além disso, também estão sendo beneficiadas mais 7 UPAs em 7 municípios, com custeio de R$ 15,6 milhões por ano.
SAMU
O termo de doação das ambulâncias será publicado no Diário Oficial da União, discriminando os municípios contemplados e o prazo que os gestores terão para buscar os veículos.
Caso esse tempo não seja cumprido, o Ministério da Saúde fica autorizado a fazer o remanejamento das ambulâncias para outras regiões que precisam renovar suas frotas.
Atualmente, o SAMU atende 76,9% da população brasileira, atuando em 3.052 municípios. Em todo o País, o Ministério da Saúde já habilitou 3.108 unidades móveis, sendo 2.525 Unidades de Suporte Básico e 583 de Suporte Avançado.
Além disso, o Brasil conta com 226 Motolâncias, 13 Equipes de Embarcação e 7 Equipes Aeromédicas.
Os recursos repassados pelo Ministério para custeio do serviço tiveram aumento significativo entre 2011 e 2015, passando de R$ 432,5 milhões para R$ 1,01 bilhão.
O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.
O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento, que pode ocorrer tanto em residências quanto em locais de trabalho e vias públicas.
Também está entre as prerrogativas do SAMU 192 o atendimento telefônico de pessoas para orientações pontuais de saúde.
