“A expansão abusiva do perímetro urbano de Dourados não acontece por acaso”
Por: Ênio Ribeiro – 24/10/2016 09h15
“A jornalista, Blanche Torres, publicou uma notícia no site do jornal virtual, Douradosagora, com o título: ‘Aumento do perímetro urbano penaliza a população de Dourados”, datado de 22/10/2016, extremamente pertinente, notícia que ela para publicá-la, ouviu o vereador (PT) Elias Ishy e o urbanista e arquiteto, Luís Carlos Ribeiro, da qual reproduzo aqui os seguintes trechos:”A ampliação do perímetro urbano de Dourados de 86 quilômetros quadrados para 205,099 quilômetros quadrados em 2011 e uma segunda ampliação em 2015 que elevou a área urbana do município para 216 quilômetros quadrados está penalizando a população da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Os bairros estão cada vez mais distantes dos serviços públicos como hospitais, postos de saúde, escolas, creches e os moradores começam a sofrer com a falta de saneamento básico, tratamento de esgoto, infraestrutura de asfalto, lazer e esportes. Um exemplo é o bairro Chácara Califórnia, localizado no rincão mais distante da área urbana, atrás da região do Jardim Guaicurus.” Mais adiante um outro parágrafo afirma o seguinte: “Quem também está sofrendo com a ampliação excessiva do perímetro urbano de Dourados são os pequenos sitiantes que investiam na produção de hortifrutigranjeiros. Com a ampliação da área urbana eles passaram a ser obrigados a recolher Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), fator que, na maioria das vezes, impediu a manutenção da atividade”.
Duas constatações com as quais concordo. No entanto, discordo de um ponto de vista expresso pelo vereador Elias Ishy, quando diz: “Em 2015 ocorreu outra ampliação e voltei a alertar que a falta de planejamento iria penalizar a população que ficaria ainda mais refém de transporte coletivo ineficiente, de políticas públicas de educação, saúde e segurança pública, mas, outra vez, fui voto vencido”.
Meu amigo Elias Ishy, vereador que tem tido uma atuação exemplar na Câmara Municipal de Dourados, permita-me discordar e dizer que isto não está ocorrendo como decorrência da falta de planejamento. Ocorre exatamente o contrário, já que a administração do Prefeito Murilo está profundamente sintonizada com os agentes imobiliários. O que quero dizer é que esta ampliação aparentemente desastrosa, em verdade não o é,ou seja, é, a rigor, a condição para remunerar mais intensamente os agentes imobiliários. Assim sendo a expansão abusiva do perímetro urbano de Dourados,se revelou a melhor forma de remunerar o capital especulativo imobiliário em Dourados. Este setor pela grande influência que exerce e facilidades de acesso junto ao atual governo municipal e pelo grande poder econômico que desfruta, está empodeirado, de tal sorte que a palavra final, via de regra, sobre a produção do espaço geográfico douradense, incluso aí, o perímetro urbano, acaba sendo dele.
Em minha campanha eleitoral para Prefeitura de Dourados pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), nos debates, entrevistas e andanças que fiz, expus que caso fosse eleito, uma das primeiras providências que tomaria seria a de enviar para a Câmara Municipal, um Projeto-Lei,congelando por 20 anos a expansão do perímetro urbano de Dourados, por entender que se mantida a lógica atual, as demandas básicas (asfalto, escolas, postos de saúde, ceims, etc.), jamais poderão ser atendidas plenamente, além de limitar o sagrado direito do cidadão de ir e vir, já que com um perímetro urbano exagerado, fica praticamente inviabilizado percorrer a cidade seja à pé, de bicicleta, ou com veículos motorizados, estes últimos, por conta dos custos que serão muito elevados.
Nós do PSOL, estaremos desenvolvendo esforços junto a Prefeita eleita, Délia Razuk e os vereadores eleitos para que adotem o congelamento do perímetro urbano por 20 anos. Mesmo derrotados eleitoralmente, entendemos que temos o dever de tentar influenciar nos rumos do governo municipal, afinal de contas, antes de mais nada somos cidadãos.
Ênio Ribeiro é Professor de geografia, rede estadual de ensino (Escola Menodora) e militante do PSOL em Dourados.
