Falta transparência na aplicação de impostos, diz Marçal
23/03/2017 13h55 – Por: Da redação
O retorno dos impostos à população nunca foi prioridade no País e uma das formas de mudar essa realidade, segundo o vereador Marçal Filho (PSDB) começa pela transparência da aplicação dos tributos pagos pela sociedade. “O que se ouve a todo o momento é que estamos em crise, mas a carga tributária só aumenta. Para onde vai esse dinheiro?”, indagou o vereador ao ocupar a tribuna na Câmara Municipal.
De 1º de janeiro até ontem os brasileiros pagaram R$ 516 bilhões em impostos. Em Mato Grosso do Sul esse valor é de R$ 5 bilhões e em Dourados de R$ 424 milhões. Os dados são do Impostômetro, sistema que estima quanto de tributo foi pago aos governos federal, estaduais e municipais.
Para o vereador, falta transparência dos impostos no poder público de maneira geral. “Nós temos recordes de arrecadação, nas esferas federal, estadual e municipal, e temos uma contra-prestação de serviços públicos próxima à de países de quarto mundo”, criticou. A população não consegue entender como paga mais de 500 bilhões em impostos em pouco mais de dois meses e ainda assim o País está quebrado e o Governo mexendo na Previdência, querendo criar novos tributos. “Para onde vai o Imposto de Renda, o IPTU, o IPVA, o Cofins, entre tantos outros”, indagou.
O que mais incomoda a população é a falta de transparência. Marçal ocupou a tribuna na Câmara para cobrar sobre o que é arrecadado e o que é gasto pelo poder público, a começar por Dourados. A maioria dos sites institucionais conta com um canal denominado “portal da transparência”, no entanto, o vereador critica por trazerem informações genéricas, sem detalhes. Dourados é um dos exemplos.
Uma das maiores arrecadações de cada cidade é o IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano), dinheiro que vai para o caixa do município e deve ser utilizado em despesas gerais do governo municipal com relação aos seus moradores. Nesses poucos mais de dois meses do ano, Dourados arrecadou R$ 39,7 milhões. “Precisamos de detalhes no Portal da Transparência de Dourados no sentido de saber onde são aplicados cada centavo”, ressaltou Marçal Filho.
Caso o contribuinte não pague o IPTU, ele está sujeito a ser inscrito na dívida ativa da cidade. Com a certidão da inscrição na dívida, o governo solicita a execução judicial e a cobrança do valor devido. Se o contribuinte é obrigado a pagar impostos, segundo Marçal, o poder público, tanto municipal, estadual e federal, deveria prestar contas de forma detalhada sobre a aplicação dos recursos que saem do bolso da própria sociedade.
