O protesto é contra a portaria 1907/16, publicada pelo Ministério da Saúde sem qualquer consulta aos povos indígenas. Com isso, os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) dependeriam da decisão de Brasília para realizar gastos simples e cotidianos, como transporte e equipamentos
Por: Douradosagora – 26/10/2016 09h44
Lideranças indígenas cauiás, terenas e guaranis aderiram ao movimento nacional contra medidas do governo que emperram a saúde e fecharam, esta manhã, as duas pistas da rodovia MS-156 que liga Dourados a Itaporã. Como choveu, o movimento na estrada encerrou e deve prosseguir na sede da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em Dourados.
De acordo com informações repassadas ao Douradosagora, o protesto é contra a portaria 1907/16, publicada pelo Ministério da Saúde sem qualquer consulta aos povos originais, que prevê o fim da Sesai e a municipalização da saúde indígena. Se isto ocorrer, os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) dependeriam da decisão de Brasília para realizar gastos simples e cotidianos, como transporte e equipamentos.
O Diário Oficial da União publicou ontem a Portaria 2141 que revalida a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) e, de acordo com as lideranças, o princípio da descentralização do Subsistema de Saúde Indígena volta a ser respeitado.
No entanto, o ministério não revogou a Portaria 1907 – publicada na última semana – cujo mérito é o de revogar a Portaria 475, de 17 de março de 2011. Essa última medida foi baixada logo após a criação da Sesai, garantindo autonomia ao órgão para descentralizar aos DSEI’s a gestão orçamentária e financeira do Subsistema de Saúde.
Na prática, conforme as lideranças disseram ao Douradosagora, o ministro cria uma confusão de portarias, envolvendo ainda a Portaria 33, publicada em 22 de maio de 2013.
Os povos indígenas de Mato Grosso do Sul, Alagoas, Paraíba, Pará, Amazonas, Bahia e Maranhão realizam ocupações e manifestações contra as portarias do Ministério da Saúde. Mais povos indígenas preparam ações diretas para o decorrer desta semana.
