Pequeno produtor rural terá facilidades para formalizar atividade

Portal Brasil - 17/02/2017 13h04

 
Agricultor familiar terá tratamento diferenciado em relação ao da grande agroindústria
Arquivo/Agência Brasil Agricultor familiar terá tratamento diferenciado em relação ao da grande agroindústria
Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, na quarta-feira (15), a Instrução Normativa que estimula a criação e a formalização de agroindústrias familiares.

As regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores agora foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios.

Assinada pelo ministro Blairo Maggi, a Instrução Normativa é voltada para estabelecimentos de até 250 metros quadrados.

Com a mudança são adequadas as exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias sem abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública.

"A medida é para a indústria quase artesanal, formada por milhares de produtores, que só precisavam de oportunidade para crescer", afirmou o ministro.

Exemplos de adequações são a dispensa, em situações específicas, de equipamentos como resfriador à placa, tanque de estocagem e equipamento de pasteurização rápida. No caso da utilização de leite proveniente somente da produção própria é dispensado também o laboratório.

As instalações também podem ser anexadas à residência, desde que tenham acessos independentes e não precisam ter uma sede para o Serviço de Inspeção.

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