Valor mínimo vale para docentes com formação de nível médio e que atuem em escolas públicas por 40 horas semanais
Douradosagora – 13/01/2017 09h21
O Ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.
Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.
Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”.
Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.
Em Mato Grosso do Sul
Representantes da direção da FETEMS estiveram em reunião com a vice-governadora do Estado de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, que está em exercício por conta das férias do governador, Reinaldo Azambuja, na manhã de quarta-feira (11) para cobrar o reajuste do Piso Salarial Nacional.
De acordo com o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli cesar, foi protocolado um ofício com as legislações e cobrando o reajuste imediato para a categoria. “A vice-governadora fez o compromisso de sentar com o governador, assim que o mesmo retornar e também de agilizar as questões com a equipe econômica do Governo. Ela está ciente de que é Lei e que a mesma deve ser cumprida”, disse.
Roberto disse ainda que a Federação ficará em contato constante com o Governo e que a entidade irá cobrar o cumprimento das legislações vigentes, tanto da Lei do Piso Nacional, n°11.738/2008, como a do acordo judicial feito entre a FETEMS e o Governo do Estado, que resultou na lei complementar nº 200, de 13 de julho de 2015, que dá garantia da integralização do piso por 20h para os professores estaduais e essa questão passa por dois reajustes, um em janeiro e o outro em outubro, até 2021.
Com o reajuste de 2017 o Piso Salarial em MS para início de carreira, professor com Ensino Médio, por 40h, irá de R$ 3338,36 para R$ 3.593,41 e para o professor com curso superior, também por 40h, irá de R$ 5.007,54 para R$ 5.390,11.
FETEMS na CNTE
Os delegados de base da FETEMS na CNTE, representantes da entidade na Confederação, Roberto Botareli, Idalina Silva, Maurício dos Santos e Robelsi Pereira, estiveram ontem no Conselho Nacional de Entidades, em Brasília, que acontece antes da abertura oficial do 33° Congresso Nacional da CNTE, onde foi feito o anúncio oficial do reajuste do Piso.
