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quinta-feira, 25 de abril de 2024

PMA autua produtor em R$ 4,8 mil por desmatamento

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PMA autua pecuarista em R$ 4,8 mil por desmatamento e extração de madeira protegida

Por: Douradosagora – 23/05/2016 08h05

Durante fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município de Nioaque, Policiais Militares Ambientais de Jardim autuaram um pecuarista de 56 anos por desmatamento e por exploração ilegal de madeira protegida por lei. O flagrante aconteceu no sábado.

O proprietário rural foi autuado por realizar um desmatamento de um hectare de vegetação de cerrado e efetuar a derrubada de seis árvores da espécie aroeira, que é protegida, sem autorização do órgão ambiental.

As atividades foram interditadas e o infrator, residente em Nioaque, foi autuado administrativamente e multado em R$ 4.800,00. Ele também responderá por crime ambiental e poderá receber pena de um a dois anos de reclusão.

A portaria 83 N de 1991 do IBAMA proíbe o corte da “aroeira” e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.

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