Juiz interventor quer extinguir cargos fantasmas

Uma dar medidas emergenciais adotadas pelo juiz interventor de Dourados, Eduardo Machado Rocha, deve ser a exoneração dos chamados funcionários fantasmas, que estão inclusos na folha de pagamento mas não comparecem para prestar serviços ao município.

Segundo estimativa do secretário de Governo, Eleandro Passaia, pelo menos 360 pessoas devem estar inclusas nesta lista. Os nomes são, em sua maioria, de pessoas 'contratadas' por ter ligações com determinados vereadores. A partir de segunda-feira, todos eles devem começar a ser exonerados, segundo o juiz interventor. O objetivo, segundo ele, é evitar mais perdas para os cofres públicos.

Devolução

Já o MPE (Ministério Público Estadual) quer que o valor desviado através do pagamento de propina e licitações superfaturadas seja devolvido aos cofres públicos. Para isto, o promotor Paulo César Zeni pretende ingressar, nos próximos 30 dias, com uma ação civil pública por improbidade administrativa de todos os acusados e envolvidos no esquema liderado pelo prefeito Ari Artuzi (PDT).

Esse tipo de ação pode cobrar dos envolvidos os valores desviados, exigir a perda do cargo público e a decretação de inegibilidade. De acordo com o promotor, as provas já apresentadas pela Operação Uragano são suficientes para a condenação dos envolvidos tanto na esfera criminal quanto na cível. Segundo ele, “há muito mais coisa” em termos de irregularidades do que o que foi divulgado, indicando uma situação ainda mais grave em Dourados.

O esquema fraudulento, segundo Passaia, ocorria desde que Artuzi assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2009. A estimativa é que, somente da saúde, o desvio chegasse a R$ 2 milhões ao mês. Outra estimativa é que estes desvios rendessem ao bolso do prefeito em torno de R$ 500 mil ao mês. (Com Campo Grande News)