PF prende 20 na Operação Tapete Persa
PF apreende várias provas. foto - PF/SP
A Polícia Federal (PF) prendeu ontem 20 suspeitos durante a Operação Tapete Persa contra a exploração, abuso sexual e pedofilia na Internet. Entre os presos está um coronel da Polícia Militar. A operação foi realizada em Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal e envolveu mais de 400 policiais federais participaram da ação. As prisões são conseqüência da Operação Perserttepich & Collection, deflagrada em junho de 2009, pela polícia alemã, que realizou o monitoramento de redes na Internet utilizadas para o compartilhamento de imagens e vídeos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Os usuários brasileiros foram identificados após essa varredura da rede mundial de computadores.
Os fatos foram informados à representação da Interpol, no final de 2008, chegando ao conhecimento da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, que iniciou as investigações no primeiro semestre de 2009. A unidade central da PF para crimes de pedofilia, mediante fundamentada autorização judicial da 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, e manifestação do Ministério Público Federal, a PF encaminhou para suas unidades descentralizadas os endereços dos suspeitos obtidos junto aos provedores de Internet, juntamente com a prova da materialidade delitiva.
A partir daí, foram instaurados diversos inquéritos policiais, levantamentos de inteligência e solicitados mandados de busca e apreensão, visando à deflagração conjunta da Operação Tapete Persa nos estados.
Caso sejam encontrados imagens ou vídeos retratando cenas de exploração ou abuso sexual, além do crime de divulgação de tais imagens na rede mundial de computadores, previsto no art. 241A, da Lei 8069/90 (ECA), os infratores poderão ser presos em flagrante delito por posse de pornografia infantil (art. 241B, do ECA), sem prejuízo de responsabilização criminal por outras condutas conexas e pagamento de multa. A PF ressaltou que a Constituição Federal prevê, no artigo 227, a proteção integral de crianças e adolescentes como prioridade absoluta e que, somadas as penas, os criminosos poderão, se condenados, permanecer por mais de 15 anos em reclusão.
O nome da operação faz alusão a um dos vídeos compartilhados pelos pedófilos, em que se notam imagens degradantes de uma criança de aproximadamente seis anos de idade sendo abusada sexualmente, tendo como pano de fundo um tapete persa, que também é o significado do vocábulo “perserttepich”, em alemão. Após realizar a varredura da rede mundial de computadores, em busca de criminosos que estariam distribuindo, compartilhando e divulgando tais materiais criminosos já conhecidos, a polícia alemã identificou milhares de usuários em todo o mundo, inclusive no Brasil, realizando a conduta ilícita. (ABR)
